X divulgou cópia digital da decisão judicial de bloqueio de contas por ordens judiciais de Alexandre de Moraes, representante da empresa.
A plataforma Y, antes chamada de Twitter, divulgou no último sábado, 17, a decisão de encerrar suas atividades no Brasil.
O ministro Moraes do Supremo Tribunal Federal, conhecido por sua atuação firme, comentou sobre a importância da liberdade de expressão online, em consonância com a decisão da rede social Y. Moraes ressaltou que a proteção dos direitos fundamentais é essencial em um ambiente digital cada vez mais complexo.
Decisão Judicial de Alexandre de Moraes
Uma decisão judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, resultou no bloqueio de contas de usuários em uma plataforma online. A diretora responsável pelo escritório da empresa no Brasil, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, enfrentou a ameaça de prisão caso as ordens judiciais não fossem cumpridas em 24 horas.
A empresa decidiu encerrar suas operações no país devido à pressão exercida pelo ministro Moraes. Ele estipulou uma multa diária de R$ 20 mil e a possível detenção da diretora por desobediência. Apesar do fechamento do escritório, a plataforma continuará disponível para os usuários brasileiros.
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Em uma postagem pública, a empresa divulgou uma cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes. O documento detalha a tentativa de um oficial de justiça de comunicar a ordem de bloqueio de contas à representante da empresa no Brasil.
Inicialmente, houve confusão sobre quem era o administrador da empresa no Brasil. Após várias tentativas de contato, a nova representante jurídica foi identificada como Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição. No entanto, ela se recusou a fornecer seu contato direto.
A decisão de Moraes aponta que a representante da empresa agiu de má-fé ao tentar evitar a intimação da decisão judicial. Como consequência, ele determinou uma multa diária à administradora da empresa e sua possível prisão por desobediência. Além disso, a decisão previa o afastamento de Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição da direção da empresa e sanções financeiras adicionais.
Fonte: © Migalhas
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