O dado é do Conselho Nacional de Justiça, em Números série histórica, de ajudacílio, com tempo médio de dois anos e sete meses.
O tempo médio entre o início de um processo e a decisão final é de aproximadamente dois anos e oito meses. Essa informação foi divulgada no relatório anual ‘Justiça em Números’, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. A 22ª edição do levantamento foi disponibilizada na última quarta-feira (29/5) e abrange os casos em andamento em 2024.
No segundo parágrafo, é importante ressaltar que a duração média dos processos varia de acordo com a complexidade de cada caso. Em média, a duração média de um processo simples é de um ano e quatro meses, enquanto um processo mais complexo pode levar até quatro anos para ser concluído. O período médio de tramitação dos processos é um fator crucial a ser considerado para a eficiência do sistema judiciário.
Conselho Nacional de Justiça publica 21ª edição do Justiça em Números
O mais recente levantamento anual do Conselho Nacional de Justiça revela um aumento significativo no tempo médio para proferir sentenças desde o início da série histórica em 2015. Naquele ano, a duração média era de um ano e seis meses. Em anos subsequentes, houve um crescimento constante: em 2016, um ano e dez meses; em 2017, 2018 e 2019, dois anos e dois meses; em 2020, dois anos; em 2021, um ano e 11 meses; e em 2022, dois anos e um mês.
Destaca-se que a Justiça Militar, apesar de lidar com menos processos, é a mais ágil, com um período médio de sete meses para proferir sentenças. Na sequência, temos a Justiça Eleitoral (um ano); do Trabalho (um ano e seis meses); Estadual (dois anos e quatro meses); e Federal (três anos e dois meses). Os tribunais superiores apresentam uma média de nove meses para conclusão dos processos.
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Um caso interessante é a Justiça Estadual de Roraima, que se destaca por sua eficiência na primeira instância, com uma média de nove meses para julgamento. Por outro lado, o Rio de Janeiro é o mais demorado, com uma média de três anos e nove meses. Já na Justiça Federal, a 5ª Região se destaca pela celeridade, com um tempo médio de um ano e quatro meses.
Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é reconhecido pela rapidez, levando em média dois meses. Por outro lado, o Tribunal de Justiça do Pará é o mais lento, com um tempo médio de um ano e três meses para julgar casos.
Quanto à baixa processual, que compreende o período desde o ajuizamento da ação até o encerramento do caso, a média é de dois anos e sete meses. Este processo envolve casos remetidos para outros órgãos judiciais, instâncias superiores ou inferiores, arquivados definitivamente, com decisão transitada em julgado, ou em fase de cumprimento ou execução.
É importante ressaltar que nem todos os processos baixados foram encerrados, embora parte deles tenha sua tramitação finalizada. O CNJ não faz distinção entre as diversas formas de baixa, e o tempo médio para este processo também aumentou em comparação com anos anteriores. Na Justiça Militar, a média é de um ano para a baixa, seguida pela Justiça Eleitoral (um ano e dois meses); do Trabalho (um ano e 11 meses); Federal (dois anos e três meses); e Estadual (dois anos e 10 meses). Nos tribunais superiores, a média é de um ano e um mês para a baixa.
Em resumo, o tempo médio para conclusão de processos judiciais tem aumentado ao longo dos anos, refletindo a necessidade de aprimoramento e agilidade no sistema judiciário brasileiro. A análise detalhada dos dados apresentados no Justiça em Números permite uma compreensão mais ampla do panorama atual da Justiça no país.
Fonte: © Conjur
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