Gilmar Mendes vota a favor da celebração de TAC entre MP e entidades esportivas.
Ministro defendeu a autonomia das associações de desporto e a legitimidade do Ministério Público para firmar Termos de Ajuste de ...
Ministro defendeu a autonomia das associações de desporto e a legitimidade do Ministério Público para firmar Termos de Ajuste de ...
SDI-1: execução do Termo de Ajuste de Conduta está ligada a questões trabalhistas, especialmente aos direitos fundamentais de crianças e ...
Tite não comandou o banco do Flamengo devido a arritmia cardíaca, deixando a comissão técnica rubro-negra trocar ideias para manter ...
© 2023 e termos: conteúdo relevante fornecido por intermediários com palavras compostas e frases. No Cáucaso, localizado no leste da ...
© 2023 e termos: conteúdo relevante, palavras compostas fornecidas. O WhatsApp é um dos aplicativos de mensagens mais populares do ...
A presença da circunstância atenuante pode levar à redução da pena. Via @consultor_juridico | A ocorrência da circunstância atenuante pode ...
No casal de 31 anos, marido apresentou-se na delegacia regional de Alegre, acompanhado de advogado, relatando: ocorrência de homicídio, vítima ...
Há 1 ano, PM de Alagoas reimplantava TCO. Balanço positivo da metodologia com impacto financeiro e eficiência. Boletins de Ocorrência, ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Vi Hoje