Governador de MT veta Lei de Custas para Advogados; Advogados se unem pela derrubada do veto
Governador veta Projeto de Lei de custas processuais; deputado pede ação da OAB-MT após silêncio da entidade. Você já teve ...
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Projeto de lei aprovado para não banir o aplicativo, a menos que o proprietário chinês ByteDance o venda. O TikTok ...
Projeto de lei de saúde para mães lactantes: aulas adaptadas com adequações pedagógicas em regime de urgência para sanção presidencial. ...
Novo Projeto de Lei sobre Educação apresentado na Câmara dos Deputados inclui Educação do campo e escolar indígena, além da ...
As mudanças no projeto de lei visam aprimorar os itinerários formativos em áreas de interesse para a formação técnica. No ...
OAB votará contra Projeto de Lei que penaliza mulheres por aborto, em defesa dos Direitos Humanos e medidas de proteção ...
No projeto de lei do Mover, a taxação das comprinhas é debatida para atender demanda da indústria têxtil do país. ...
A entidade afirma que o imposto de importação mantém desigualdade tributária, conforme Projeto de Lei com tabela progressiva, impactando a ...
Projeto de lei incentiva expansão de florestas plantadas, preocupando pesquisadores ambientais do RS com monocultura em grande escala. Plantio de ...
Fraudar projeto de lei com informações financeiras pode levar a até seis anos de prisão. O projeto de lei que ...
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