Direito ao benefício: entenda como funciona a progressão de pena sem prazo mínimo.
O preso tem direito de ter sua solicitação avaliada, mesmo com pedidos de progressão de pena em poucos meses, conforme ...
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Mudança no guarda-roupa e fotos com a mão na barriga formando minha família, pistas de um bebê a caminho, em ...
Aneel indica mudança para bandeira amarela em julho, aumentando a conta de luz em R$ 1,88 a cada 100 kWh ...
Redução de preços de combustível de aviação em quase 10% a partir de outubro, após revisão. A presidente da Petrobras, ...
Taxa de resgate de pontos por companhia aérea é devida se prevista contratualmente e comprova transparência na cobrança e serviço. ...
Entidade divulgou documento quinta-feira (8) com termos: disputa, lateral, revisão, ARA, cartão, vermelho direto, lance, árbitro, decidir, conduta, violenta. A ...
Isabel Veloso, com Linfoma de Hodgkin, desmente morte nas redes sociais: "Estou vivíssima", usando canabidiol e medicamentos para controlar dor ...
Aguardar revisão do Marco Regulatório para aprofundar debate e criação de novos referenciais em diálogo público. O Ministério da Educação ...
Durante a noite, o cérebro processa nossas emoções, consolidando coisas recorrentes. Professor de Oxford diz: "Estou trabalhando nisso". Por volta ...
Proposta de prorrogação das metas do PNE até 2025 segue para análise. Executivo deveria ter enviado novo plano antes de ...
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