Proposta com plano de metas alterado terá nova análise na Câmara com recursos federais e normas protetivas da Rede Estadual para atenção humanizada.
O Senado Federal aprovou, nesta semana, uma importante iniciativa para combater a violência contra a mulher. O Projeto de Lei 501/2019 tem como objetivo estabelecer um plano de metas para estados, Distrito Federal e municípios intensificarem suas ações contra essa forma de violência.
É crucial que medidas eficazes sejam tomadas para coibir a violência de gênero e garantir a proteção das mulheres. A agressão às mulheres é inaceitável em qualquer sociedade, e é fundamental promover a conscientização sobre a importância de combater a violência feminina em todas as suas formas.
Plano de Metas para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher
O enfrentamento integrado da violência de gênero é essencial para proteger as mulheres da agressão e garantir uma atenção humanizada às vítimas e seus dependentes. Nesse sentido, a Rede Estadual tem um papel fundamental na implementação de normas protetivas e na obtenção de recursos federais para fortalecer as políticas de segurança pública e direitos humanos.
Avanços na Proteção contra a Violência Feminina
A senadora Janaína Farias, do PT-CE, destaca a importância de aperfeiçoar o cumprimento das normas de proteção, visando articular o acesso dos estados e municípios aos recursos federais destinados a combater a violência contra a mulher. O projeto em questão visa definir claramente as atribuições de cada ente público na efetivação das medidas previstas na legislação, contribuindo significativamente para a proteção das mulheres.
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Impacto Positivo da Aprovação do Projeto
A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Ao retornar para nova apreciação na Câmara, após ter passado por alterações, o projeto fortalece o compromisso de todos os entes federados em criar mecanismos que assegurem a vida e os direitos das mulheres do país.
Fortalecimento da Proteção à Vida das Mulheres
É crucial que a União e os demais níveis de governo ajam de forma conjunta para implementar medidas eficazes que garantam a integridade e a dignidade das meninas e mulheres, livres de qualquer forma de violência. As mulheres, que corajosamente têm se levantado contra o medo, merecem políticas públicas ágeis e eficazes para proteger seus direitos humanos e garantir uma vida digna e segura para todas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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