Nesta edição, unidos serão 271 casais indígenas: registro civil, acesso à documentação básica, inclusão social, certidões de nascimento, casamento e óbito, expedição de documentos, reintegração de processos, tradutores FUNAI, CNJ regulamento, comunidade indígena de Belem-Solimões, atendimentos privados, casamentos indígenas.
Sob o mote Registro Civil – Seu Passado tem Identidade, a segunda versão da Semana Nacional do Registro Civil busca promover a valorização da documentação essencial para a garantia dos direitos civis de todos os cidadãos.
No Registro Civil, cada indivíduo encontra a base para sua existência legal, sendo a certidão um documento fundamental para o pleno exercício da cidadania. Durante a Semana Nacional do Registro Civil, a importância da regularização documental é destacada, visando a inclusão social e o reconhecimento de cada pessoa como parte ativa da comunidade.
Registro Civil: Ação do CNJ para Inclusão Social
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação de Registro Civil segue até sexta-feira (16) e é voltada para a inclusão social, possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros documentos. Nesta edição, estão previstos atendimentos a pessoas privadas de liberdade e a pessoas que deixaram o sistema prisional e encontram-se em processo de reintegração.
Também estão previstos 271 casamentos de indígenas. Na comunidade indígena Belém do Solimões, está programado o ‘sim’ coletivo dos casais, a maioria do povo Ticuna, informou o CNJ. Localizada a 12 quilômetros de Tabatinga (mil quilômetros de Manaus), essa comunidade tem cerca de 8 mil moradores.
Artigos Relacionados
Para assegurar que os noivos possam compreender e participar plenamente da cerimônia, dez tradutores cedidos pela Funai estarão presentes, auxiliando aqueles que não falam português, detalhou o CNJ, que programou atividades do Registre-se! nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga, além de Manaus. Ainda segundo o CNJ, o Registre-se! tem por base o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso de Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, que busca erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
Esta iniciativa visa promover a inclusão social por meio do Registro Civil, garantindo o acesso a documentos essenciais como certidões de nascimento, casamento e óbito. O CNJ está empenhado em ampliar o acesso à documentação básica, contribuindo para a reintegração de pessoas privadas de liberdade à sociedade. Os casamentos indígenas representam um momento significativo de celebração na comunidade indígena Belém do Solimões, fortalecendo os laços culturais e familiares.
A presença dos tradutores da Funai é fundamental para garantir a compreensão e participação de todos os envolvidos na cerimônia. O Registre-se! é uma ação abrangente que visa atender às necessidades das comunidades indígenas, promovendo a inclusão e a valorização da identidade cultural. A programação em diferentes municípios demonstra o compromisso do CNJ em garantir o acesso ao Registro Civil a todos os cidadãos brasileiros, contribuindo para a erradicação do sub-registro de nascimento e a garantia dos direitos civis fundamentais.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo