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Durante a semana, a fala do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil teve grande eco em diversos setores da sociedade nos dois lados do Atlântico, levantando a importância da reparação histórica diante dos dolorosos eventos do passado.
Essa abordagem destacou a necessidade de ações concretas em prol da reparação e reconhecimento dos danos causados, podendo envolver compensações materiais e esforços contínuos de reparos sociais para construir relações mais justas e igualitárias no cenário internacional.
Compensações e Reparos: O Desafio da Responsabilidade do País
Entidades civis de defesa de direitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas receberam de forma positiva o discurso recente sobre reparação, mas cobraram um projeto concreto pelo conjunto de crimes e violações durante a colonização. Foi um marco ver um presidente de Portugal reconhecendo de forma mais incisiva a responsabilidade, mesmo que tal posição não seja totalmente compartilhada pelo governo português.
‘Temos que olhar para os custos. Ainda há ações impunes? Há bens que não foram devolvidos? Precisamos reparar tudo isso’, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, evidenciando a necessidade de reparação concreta pelos danos causados ao longo dos séculos.
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Mas como calcular exatamente esses ‘custos’ e prejuízos advindos de um sistema opressor que perdurou por tanto tempo? Seria possível mensurar esse impacto em termos monetários? Ou seria mais pertinente pensar em compensações de ordem política, social e cultural?
Especialistas enfatizam a importância de medidas de reparação para os crimes cometidos contra africanos, indígenas e seus descendentes. Propõem um conjunto de iniciativas que devem ser adotadas pelo Estado português, bem como pelo brasileiro, visando o reparo das injustiças do passado.
Posições Políticas e o Projeto de Reparação: Envolvimento das Entidades Civis
Naiara Leite, do Odara – Instituto da Mulher Negra, ressaltou a relevância de incluir os principais afetados na formulação das medidas de reparação. Isso garantiria que tais ações não se tornem apenas discursos políticos, mas sim um compromisso efetivo com a reparação.
Sua preocupação reside na participação ativa das organizações da sociedade civil nos processos de reparação. Para ela, é essencial que haja uma construção conjunta dessas medidas, de forma a enfrentar e mitigar os impactos do colonialismo e da escravidão.
Durante o Fórum de Afrodescendentes na ONU, houve críticas das entidades brasileiras de mulheres negras em relação à postura de Portugal sobre a escravidão. Com a recente declaração do presidente português, Naiara destaca a importância de que as ações de reparação não sejam meramente simbólicas, mas efetivas na promoção da justiça histórica.
Medidas de Reparação: Caminhos Necessários para a Justiça
No evento da ONU, foram apresentadas demandas para o Estado português, incluindo a criação de museus e centros de memória que reconheçam os impactos da colonização. Além disso, sugeriram a inclusão do tema da colonização nos currículos escolares em Portugal, bem como pactos de colaboração com o Brasil e outros países colonizados.
Estabelecer acordos efetivos para promover a reparação através de investimentos financeiros, preservação da memória e revisão de pactos entre as nações é fundamental. O encorajamento de países europeus a assumir sua responsabilidade histórica também é essencial para um processo de reparação significativo e duradouro.
Fonte: @ Agencia Brasil
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