Ministro Gilmar Mendes rejeitou recurso de Marcius Melhem na Justiça do Rio, na Segunda Turma do STF, no plenário virtual.
Recurso é uma ferramenta essencial para garantir a justiça e a imparcialidade nos processos judiciais. Por meio do recurso, as partes podem contestar decisões que consideram injustas ou inadequadas, buscando uma revisão ou reforma do julgamento. É um direito fundamental no sistema judicial, que permite que as partes busquem a proteção de seus interesses e direitos.
Quando se sentem prejudicadas por uma decisão judicial, as partes têm o direito de apelar ou impugnar o julgamento. É importante utilizar esse recurso de forma estratégica, apresentando argumentos consistentes e fundamentados para reverter a decisão desfavorável. Além disso, é fundamental contar com o auxílio de profissionais qualificados para garantir a eficácia do recurso e a defesa dos direitos das partes. Portanto, utilizar o recurso de forma adequada é essencial para buscar a justiça e a equidade no sistema judiciário.
Ministro Gilmar Mendes rejeita recurso de Marcius Melhem
A decisão do ministro Gilmar Mendes em rejeitar um recurso apresentado por Marcius Melhem, ex-diretor de humor da TV Globo, na ação que busca afastar uma promotora de investigações sobre assédio sexual no Ministério Público do Rio de Janeiro, gerou repercussão.
Como já destacado em novembro, Gilmar havia negado um pedido anterior de Melhem para remover a promotora Isabela Jourdan do caso. Jourdan desempenhou papel importante ao denunciar o ator à Justiça, juntamente com o promotor Fernando Cury, em agosto de 2023.
Artigos Relacionados
Decisão da Justiça do Rio e acusação de assédio
Marcius Melhem enfrenta acusações do Ministério Público de assédio sexual contra três atrizes, incluindo Carol Portes e Georgiana Góes. A terceira vítima preservou sua identidade.
A denúncia dos promotores foi acolhida pela Justiça do Rio, transformando Melhem em réu. A defesa do ex-diretor da Globo apelou da decisão de Gilmar Mendes, desencadeando a análise pelo plenário virtual da Segunda Turma do STF, que pode receber votos até 3/4.
Argumentos de Gilmar Mendes no julgamento do recurso
Durante o processo, Gilmar Mendes argumentou que o recurso de Marcius Melhem não trouxe fatos novos, apenas repetiu o conteúdo inicial do pedido e demonstrou insatisfação com a decisão anterior.
O ministro enfatizou que não houve violação ao princípio do promotor natural, refutando a alegação dos advogados de Melhem. Segundo Gilmar, a designação de Isabela Jourdan como promotora auxiliar foi feita dentro dos critérios legais e para garantir o bom andamento do serviço, não de forma casuística.
Procedimentos e ministros envolvidos no caso
O julgamento do recurso de Marcius Melhem envolve os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques, além de Gilmar Mendes. Cada ministro expressará sua posição no plenário virtual, sem a necessidade de reunião presencial.
A análise do mérito do recurso segue em andamento, com Gilmar Mendes defendendo sua posição inicial e refutando as alegações de violação do princípio do promotor natural por parte dos advogados de Melhem.
Fonte: @metropoles
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo