MEC prorrogou prazo para redes responderem ao formulário até segunda-feira (30). Visa aperfeiçoar assistência técnica da execução do Programa Escola em Tempo Integral.
O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o prazo para que gestores e técnicos dos municípios, estados e Distrito Federal respondam ao formulário que lista as prioridades e desafios na execução dos recursos recebidos pelo Programa Escola em Tempo Integral (ETI). Essa medida visa garantir que todos os envolvidos tenham tempo suficiente para fornecer informações precisas e relevantes sobre a implementação do programa.
A prorrogação do prazo até segunda-feira, 30 de setembro, é uma oportunidade para que os gestores e técnicos possam refletir sobre as necessidades específicas de Educação em suas regiões e como o Programa Escola em Tempo Integral pode ser adaptado para atender às demandas locais. Além disso, essa medida também permite que os profissionais de Ensino possam avaliar os resultados do programa e identificar áreas de melhoria para o Aprendizado dos alunos. A instrução personalizada e eficaz é fundamental para o sucesso do Programa Escola em Tempo Integral, e essa prorrogação do prazo é um passo importante nessa direção.
Aperfeiçoamento da Educação
O documento pode ser respondido por mais de uma pessoa dentro da secretaria de Educação e visa aprimorar a assistência técnica da execução dos repasses do Programa, garantindo um Ensino de qualidade. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao Ciclo 2 do Escola em Tempo Integral (2024-2025) no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024 e o cronograma publicado na Portaria nº 48/2024.
As redes que desejam aderir ao ciclo, bem como pactuar as matrículas, têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A adesão é voluntária e permite que as redes de Ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da Educação Básica.
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Investimento em Educação
Para o novo ciclo, serão fomentadas mais 1 milhão de matrículas em todo o país, desde a creche até o Ensino Médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões no ciclo e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Isso demonstra o compromisso do governo com a Educação e o Aprendizado de qualidade para todos.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da Educação Básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. A Instrução de qualidade é fundamental para o desenvolvimento do país e a Educação é a chave para o sucesso.
Fonte: © MEC GOV.br
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