Maria de Fátima dos Santos Gomes se torna a primeira mulher desembargadora do TJ-SP em resolução do CNJ.
Com a posse oficial como desembargadora nesta quinta-feira (11/4), Maria de Fátima dos Santos Gomes alcançou um marco histórico ao se tornar a primeira mulher a ascender com base na Resolução 525/23 do Conselho Nacional de Justiça. A posse de Maria de Fátima dos Santos Gomes como desembargadora do TJ-SP representa um avanço significativo rumo à equidade de gênero no sistema judiciário. Em seu discurso de posse, ressaltou a importância da representatividade feminina e agradeceu o apoio daqueles que a acompanharam até esse momento decisivo em sua carreira.
Além disso, a nomeação de Maria de Fátima dos Santos Gomes como desembargadora é um símbolo de progresso na luta pela igualdade de oportunidades no ambiente jurídico. Sua posse é um exemplo inspirador para futuras gerações de profissionais do Direito, promovendo a diversidade e a inclusão. Em sua trajetória até a posse como desembargadora, Maria de Fátima dos Santos Gomes demonstrou competência e dedicação, demonstrando que a meritocracia aliada à valorização da diversidade é fundamental para o avanço da justiça e da sociedade como um todo.
Posse da Magistrada Maria Fátima marca avanço no Tribunal de Justiça de São Paulo
A recente posse da magistrada Maria Fátima no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) representa um marco significativo na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à promoção de mulheres na magistratura. Em seu discurso, a magistrada enfatizou a importância desse momento, destacando que a posse simboliza uma conquista para a Justiça e para o Poder Judiciário como um todo.
Ao agradecer o presidente do tribunal, desembargador Torres Garcia, pela coragem demonstrada em liderar essa mudança, a magistrada ressaltou a relevância de reconhecer o papel das mulheres na construção de um Judiciário mais inclusivo e igualitário. Ela também dedicou palavras de agradecimento aos membros do Órgão Especial que apoiaram essa iniciativa e a todas as mulheres que contribuíram para esse momento histórico.
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Em seu próprio discurso durante a posse, o presidente Torres Garcia reiterou o compromisso do tribunal com a aplicação da resolução do CNJ, destacando a importância de garantir a igualdade de oportunidades na promoção por merecimento. Ele enfatizou que, em seus 40 anos de magistratura, nunca presenciou uma situação em que uma mulher tenha sido preterida em uma promoção com base em seu gênero. Segundo ele, o TJ-SP possui um sistema de promoção reconhecido como um dos melhores do país.
A resolução do CNJ, que determina a alternância de listas de promoção por merecimento na segunda instância, foi prontamente acatada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo pioneiro nesse aspecto a nível nacional. Apesar de enfrentar resistência de alguns magistrados, a determinação foi finalmente implementada após o relator do caso, desembargador Campos Mello, extinguir o mandado de segurança impetrado por um grupo de 20 magistrados.
A posse da magistrada Maria Fátima e a aplicação da resolução do CNJ pelo TJ-SP refletem um avanço significativo na promoção da igualdade de gênero e na valorização do mérito na magistratura. Essa iniciativa demonstra o compromisso do tribunal em promover a diversidade e a inclusão em sua estrutura, fortalecendo assim a credibilidade e a eficiência do Poder Judiciário.
Fonte: © Conjur
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