Proposta do Senado garante atuação interdisciplinar com foco na proteção, redes de proteção e tipos de violências, em ações articuladas.
Diversas iniciativas estão sendo implementadas para combater a violência contra a mulher em todo o país. Recentemente, foi aprovado um plano abrangente de metas no Senado, visando fortalecer as ações de proteção e assistência às vítimas. Essa medida representa um passo importante na luta contra a violência de gênero em nossa sociedade. É fundamental que estados e municípios estejam envolvidos nesse processo, garantindo apoio e recursos necessários.
A nova legislação destaca a necessidade de uma rede estadual especializada no acolhimento e suporte às mulheres em situações vulneráveis. Essa abordagem integrada visa combater a agressão às mulheres e promover um ambiente mais seguro e justo para todos. É crucial que a sociedade se una nessa causa, reforçando o compromisso de erradicar a violência feminina em todas as suas formas.
Ampliação do Combate à Violência Contra a Mulher através de Emenda Parlamentar
A emenda proposta pelo senador Jaques Wagner ampliou o escopo inicial do projeto que visava combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Agora, o texto abrange todas as formas de violências às quais as mulheres são submetidas, sinalizando um avanço significativo no enfrentamento desse grave problema.
A relatora do projeto, senadora Janaína Farias, destacou a importância dessa alteração, enfatizando que a legislação protetiva se tornará mais efetiva, atuando para resguardar as mulheres de todos os tipos de violência, sejam elas físicas, psicológicas, sexuais ou patrimoniais.
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Medidas de Proteção Abrangentes e Multissetoriais
O projeto em questão possui um caráter interdisciplinar, reunindo as redes de proteção em uma atuação conjunta com órgãos públicos das áreas de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos. Esse enfoque integrado é fundamental para garantir uma resposta eficaz e abrangente diante da violência contra a mulher.
As metas do plano aprovado pelo Senado incluem a proteção da mulher de forma humanizada, com ações que visam expandir o monitoramento eletrônico dos agressores, disponibilizar dispositivos móveis para garantir a segurança das vítimas, ampliar o número de delegacias e institutos médico legais especializados, implementar programas de reeducação para agressores e inserir conteúdos educacionais sobre prevenção da violência de gênero.
A Importância da Articulação entre Diferentes Esferas da Sociedade
De acordo com a procuradora especial da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia, a efetividade das ações propostas depende de uma atuação articulada e integrada entre sociedade civil, estados, municípios e governo federal. Apenas com essa união de esforços será possível combater efetivamente a violência contra a mulher e garantir que mais da metade da população não continue sendo vítima desse tipo de crime.
O texto aprovado na Câmara, que agora retorna com as alterações propostas, estabelece que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) será responsável por armazenar dados que contribuam para a redução da violência perpetrada contra as mulheres. Além disso, a regularidade na apresentação de propostas pelos estados e municípios será fiscalizada, podendo haver suspensão de recursos em caso de descumprimento das diretrizes de segurança pública e direitos humanos relacionadas à proteção feminina.
Fonte: @ Nos
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