A Secretaria da Educação será responsável pelos serviços pedagógicos, controle de professores e funcionários, incluindo novas unidades e serviços não-pedagógicos. Agência Reguladora Serviços.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deu sinal verde para a licitação visando a construção de 33 novas escolas públicas de Ensino Médio e Ensino Fundamental II no estado. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial. De acordo com o comunicado, a licitação está dividida em dois lotes, cada um com editais próprios para garantir a transparência do processo.
Essa iniciativa visa fortalecer as instituições públicas de ensino e ampliar o acesso à educação de qualidade para os jovens paulistas. Com a construção desses novos estabelecimentos de ensino públicos, a expectativa é de que mais estudantes tenham a oportunidade de desenvolver todo o seu potencial e garantir um futuro promissor. A educação é a base para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, e investir em escolas públicas é fundamental para alcançar esse objetivo.
Implantação de Novas Unidades de Ensino em Escolas Públicas
A distribuição das instituições públicas de ensino que irão compor cada lote será definida pela Secretaria da Educação em uma fase posterior. Obras e serviços da construção civil passarão a ter mais fiscalização. A Polícia Militar prende 115 detentos em primeiro dia de ‘saidinha’ em São Paulo. Em um período de 10 anos, quase um terço dos casos de malária ocorreu em crianças.
O prazo de concessão das escolas públicas será de 25 anos para as empresas vencedoras da licitação. Os contratos abrangem atividades que incluem construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos das unidades escolares. A implantação das novas unidades de ensino seguirá um cronograma que prevê três tipos de estabelecimentos de ensino públicos, com 21, 28 e 35 salas de aula, respectivamente.
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A Secretaria da Educação continuará responsável pelos serviços pedagógicos prestados nas escolas, além do acompanhamento e controle dos professores e demais funcionários do estado. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) será responsável por supervisionar e acompanhar as atividades relativas à prestação dos serviços das empresas. O decreto também determina que, após o prazo de 25 anos, todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à concessão administrativa serão devolvidos ao estado.
Fonte: © CNN Brasil
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