Obra com riscos para patrimônios tombados. Audiência extrajudicial conciliatória e pareceres técnicos recomendados. Evitar movimentação de terras.
As novas regras de construção para empreendimentos residenciais foram aprovadas nesta terça-feira (19) pela prefeitura. A medida visa garantir a segurança e a qualidade das construções na cidade, proporcionando mais tranquilidade aos moradores.
O rebaixamento do terreno para a construção do edifício comercial trouxe diversos benefícios para a região, como a melhoria do fluxo de veículos e a valorização dos imóveis ao redor. A técnica utilizada no rebaixamento do terreno foi inovadora, e chamou a atenção de especialistas da área.
Construção de Projetos Complementares e Patrimônios Históricos
De acordo com o MPPI, durante a audiência extrajudicial conciliatória, ficou decidido que seria necessária a elaboração de projetos complementares para a obra em questão, devido aos riscos aos patrimônios históricos tombados e à mobilidade da população. A Secretaria de Cultura do Piauí (Secult) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) expressaram suas preocupações com os impactos negativos que a obra poderia causar.
Impactos da Movimentação de Terras e Riscos aos Patrimônios
O rebaixamento da avenida Miguel Rosa é uma obra de grande relevância para a mobilidade da capital, mas deve ser realizada com cuidado e planejamento para garantir que todos sejam beneficiados. A promotora de Justiça Carmelina Moura ressaltou a importância de uma visão ampla sobre a mobilidade urbana, alinhada ao plano de mobilidade do município.
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Após análises detalhadas, a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI alertou para os possíveis congestionamentos a longo prazo e danos estruturais causados pela grande movimentação de terras próximo aos edifícios tombados. É fundamental considerar os riscos e impactos dessa obra.
Pareceres Técnicos e Desenvolvimento Urbano
O MPPI também ressaltou a interferência negativa da obra na mobilidade ativa, prejudicando caminhadas e áreas destinadas a ciclistas. A prefeitura de Teresina terá 60 dias para apresentar os projetos complementares solicitados pelo MPPI, além de se posicionar sobre os pareceres técnicos emitidos pelas autoridades competentes.
Participação dos Órgãos na Audiência Extrajudicial
A reunião realizada com representantes de diversos órgãos, como a Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, foi essencial para debater os possíveis impactos da obra. A presença de tantos órgãos demonstra a importância e complexidade do tema em questão.
Fonte: © A10 Mais
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