O envelhecimento traz vulnerabilidades que podem se agravar com condições socioeconômicas, deficiência física, discriminação múltipla e questões de gênero e raça.
O envelhecimento é um processo natural que traz consigo uma série de vulnerabilidades, especialmente para o idoso. Essas vulnerabilidades podem se agravar quando se somam a outras condições, como questões de gênero, raça, condições socioeconômicas e até mesmo deficiência física ou mental.
É fundamental que as políticas públicas sejam direcionadas para atender às necessidades específicas das pessoas idosas, garantindo que elas tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, além de proteção contra a violência e o abuso. O idoso tem direito a uma vida digna e respeitosa, e é nossa responsabilidade como sociedade garantir que isso aconteça. A idade não é um obstáculo, é uma conquista.
O Envelhecimento e a Justiça: Desafios e Oportunidades
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, participou do 1º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o mestrado da Enfam. O evento ocorreu na terça-feira (1º/10), data em que foi comemorado o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Gonçalves destacou que mulheres, negros e pessoas com deficiência são ainda mais afetados pelo envelhecimento devido à combinação de múltiplas formas de discriminação e desigualdade.
Segundo o ministro, a formação continuada dos magistrados é essencial para que estejam preparados para aplicar a legislação vigente, como o Estatuto do Idoso, de maneira sensível às individualidades, garantindo uma abordagem que respeite as particularidades de cada indivíduo. Ele enfatizou que os treinamentos não podem estar restritos à aplicação literal da lei, mas que é preciso considerar uma visão ética e humanista, entendendo de que forma raça, gênero e classe afetam a experiência do envelhecimento.
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A Importância da Formação Continuada
A Enfam, como instituição de excelência na formação de magistrados, tem a responsabilidade de garantir que os juízes estejam prontos para esse desafio, promovendo a Justiça inclusiva e protegendo os direitos daqueles que mais precisam, defendeu Benedito Gonçalves. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou que a legislação de proteção deve ser atualizada e que a corte conta com vasta jurisprudência sobre direitos das pessoas idosas.
Benjamin ressaltou temas como abuso e negligência no tratamento do idoso; exploração financeira dessas pessoas; guarda e capacidade legal; e habitação. Ele defendeu a criação de campanhas de educação de pessoas idosas, para que tenham um maior conhecimento sobre seus direitos assegurados pela Constituição e pelas leis, a fim de evitar violações. O vice-presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão, observou que, como Tribunal da Cidadania, o STJ se preocupa em valorizar segmentos vulneráveis, incluindo as pessoas idosas.
Desafios e Oportunidades
O evento foi marcante, simbólico e necessário para sublinhar a importância da data dentro do Tribunal da Cidadania. Salomão apresentou dados demográficos sobre o envelhecimento da população e destacou a necessidade de políticas públicas que atendam às necessidades das pessoas idosas. O Simpósio Pessoa Idosa e Justiça foi um passo importante para discutir os desafios e oportunidades do envelhecimento e garantir que as pessoas idosas tenham acesso à Justiça e aos seus direitos.
Fonte: © Conjur
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