Ministro mantém prisão de dois suspeitos de ameaças à integridade física da família, livre exercício da função judiciária, atos golpistas em janeiro, prática criminosa reiterada, tentativa de abolição do Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de manter a prisão preventiva de dois indivíduos suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família. Moraes, neste sábado (1º), assegurou a continuidade da detenção dos acusados, demonstrando firmeza em proteger seus entes queridos.
Em relação às investigações sobre as ameaças, Alexandre de Moraes optou por manter o sigilo das informações, resguardando a segurança de sua família. O ministro do STF demonstrou sensibilidade ao lidar com a situação, garantindo que os responsáveis sejam devidamente julgados e punidos conforme a lei.
Ministro Alexandre de Moraes: Decisão sobre Prisões
Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, justificou a manutenção das prisões preventivas, alegando a existência de indícios que apontam a prática de atos que visam ‘restringir o exercício livre da função judiciária’. Em especial, destaca-se a apuração dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Para Moraes, a medida de manter as prisões é considerada razoável, adequada e proporcional para assegurar a ordem pública e cessar a prática criminosa reiterada.
O ministro Alexandre de Moraes permaneceu como relator da parte do inquérito que investiga a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, que visa impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme estabelecido no Art. 359-L do Código Penal. Foi com base nesse crime que Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram detidos pela Polícia Federal na última sexta-feira.
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Em relação aos delitos de ameaça e perseguição, que teriam como alvo a família do ministro, Moraes se declarou impedido de atuar, justificando que, neste ponto específico, ele possui interesse direto no caso e, portanto, não pode atuar como juiz. Essa é a primeira vez que o ministro reconhece seu impedimento em um caso relacionado a uma tentativa de golpe.
Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes transcreveu o parecer da Procuradoria-Geral da República, que apontou que as mensagens trocadas entre os investigados faziam menção a termos como ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’. A PGR destacou que tais comunicações evidenciam o propósito de, por meio de graves ameaças aos familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir sua atuação como magistrado do STF nas investigações relacionadas aos eventos que resultaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro de 2023.
Fonte: @ Agencia Brasil
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