Mais de 60 mil estudantes do ensino médio público beneficiados com a poupança. Pagamento da primeira parcela de 26/03 a 05/04 pelo Ministro de Estado.
Amanhã, segunda-feira, dia 15 de abril, ocorrerá o lançamento do projeto Pé-de-Meia no estado do Rio Grande do Norte, com a presença do Ministro da Educação, Caio Santana, e da governadora Fátima Bezerra. Essa iniciativa visa promover a educação financeira dos estudantes, incentivando-os a poupar durante o ensino médio. Com um investimento estimado em R$ 171 milhões, o programa tem potencial para atender mais de 60 mil jovens, conforme os dados do Censo Escolar 2022.
O programa de benefícios educacionais do Pé-de-Meia não apenas promove a poupança entre os estudantes, mas também oferece um valioso incentivo financeiro-educacional para que eles possam planejar melhor o seu futuro e investir em sua educação. Essa abordagem inovadora reconhece a importância de preparar os jovens não apenas academicamente, mas também financeiramente, capacitando-os para tomadas de decisão mais conscientes. É um passo significativo em direção ao desenvolvimento integral dos estudantes, preparando-os para os desafios do mundo atual.
O Programa Pé-de-Meia: Estímulos Educacionais e Inclusão Financeira
O número definitivo de beneficiados pelo Pé-de-Meia será confirmado após a contagem das matrículas de 2024 e a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A cerimônia está marcada para as 9h30 (horário de Brasília), no Hotel Holiday Inn Natal, localizado em Natal (RN).
Durante o evento, serão apresentadas as diretrizes e os requisitos para participar e se manter no Pé-de-Meia, destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público do Rio Grande do Norte. A parceria entre o governo federal e os estados, no contexto desse programa, se dá por meio da conscientização das redes públicas de ensino médio, responsáveis por fornecer as informações necessárias para a implementação da política. O estado do Rio Grande do Norte já aderiu ao Pé-de-Meia.
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Para receber o benefício financeiro-educacional do ensino médio, não é preciso realizar nenhum cadastro adicional, bastando ter CPF e estar matriculado em uma turma do ensino médio público, com registro feito até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família beneficiária do programa Bolsa Família, que terá prioridade no início desse incentivo financeiro-educacional.
Estima-se que o Pé-de-Meia atenderá, em território nacional, aproximadamente 2,5 milhões de estudantes neste ano. O Ministério de Estado da Educação (MEC) prevê um investimento de R$ 7,1 bilhões para 2024 nesse programa.
O Pé-de-Meia prevê o repasse mensal de R$ 200, que poderá ser sacado a qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, os quais só estarão disponíveis para saque após a conclusão do ano escolar.
Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais poderão alcançar até R$ 9.200 por aluno.
O MEC já efetuou o pagamento da primeira parcela, referente à matrícula, entre 26 de março e 5 de abril, para os estudantes matriculados em séries do ensino médio público, cujas informações foram consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). O depósito único de R$ 200 foi realizado de acordo com o mês de nascimento do aluno, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Caso o beneficiário seja menor de idade, será necessário o consentimento do responsável para sacar ou utilizar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta já estará disponível para movimentação do valor recebido.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de benefícios educacionais com viés financeiro, utilizando a poupança como estratégia, com o intuito de fomentar a permanência e a conclusão dos estudos de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu propósito é garantir o acesso igualitário e reduzir as disparidades sociais entre jovens do ensino médio, promovendo a inclusão social através da educação.
Fonte: © MEC GOV.br
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