Projeto: Cooperação escolas-universidades em reciclagem de bens, ensino de técnicas fiscais e cidadania. Tributação: conscientização, direitos-deveres, benefícios sociais-ambientais. Sociedade justa: ativa participação, função socioeconômica, Rede Federal de Ensino Profissional. Reutilização de mercadorias em instituições, orientação e coordenação. Benefícios ambientais e sociais. Universidades federais e mais de 100 mil escolas.
O Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal do Brasil firmaram acordo para promover a conscientização da cidadania fiscal entre os estudantes de diferentes níveis de ensino, além de incentivar a sustentabilidade ambiental.
Nesse entendimento, as duas instituições se comprometeram a desenvolver ações educativas e a compartilhar informações relevantes para a formação de uma sociedade mais consciente, em conformidade com o acordo de cooperação estabelecido.
Acordo de Cooperação para a Conscientização da Cidadania Fiscal
Uma parceria foi estabelecida entre a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, com o intuito de promover a conscientização da cidadania fiscal. O convênio busca disseminar entre os estudantes e servidores públicos a compreensão dos direitos e deveres ligados à tributação, incentivando a participação ativa do cidadão na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
O entendimento firmado prevê que os processos de ensino-aprendizagem nas instituições de ensino sejam pautados em ações de sustentabilidade, visando uma abordagem mais ampla e consciente sobre a função socioeconômica dos tributos. Além disso, o acordo estabelece a destinação sustentável de bens e produtos apreendidos pela Receita, que serão repassados às instituições de ensino para serem transformados, reciclados ou reutilizados, gerando benefícios sociais e ambientais.
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Para garantir o alcance e impacto das ações propostas, o MEC assumirá a orientação e coordenação de esforços, considerando a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as universidades federais e as mais de 100 mil escolas das redes municipais e estaduais. A cooperação técnica entre as entidades envolvidas será fundamental para o sucesso e efetividade desse acordo de cooperação.
Fonte: © MEC GOV.br
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