Estados e municípios devem concluir formalização de propostas até 10/05: formalização, propostas, documentos extras, lista obrigatória, diretor de Programas.
Os participantes das propostas escolhidas pelo Manual de Orientações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), focado na área da Saúde, devem se atentar ao prazo estabelecido de 10 de maio para a formalização. É fundamental que os estados e municípios, incluindo aqueles beneficiados por emendas parlamentares vinculadas ao Novo PAC Saúde, forneçam os dados requeridos e os arquivos necessários conforme as diretrizes presentes no site do InvestSUS.
A adesão ao Guia de diretrizes é crucial para garantir a correta submissão das informações solicitadas durante o processo de formalização das propostas selecionadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento na vertente da Saúde. Os envolvidos, tanto os estados quanto os municípios contemplados por emendas parlamentares no âmbito do Novo PAC Saúde, devem seguir as orientações presentes no site do InvestSUS para assegurar a regularidade da documentação.
Manual de Orientações: Guia de Diretrizes para Formalização de Propostas
A ação é essencial para aqueles que foram selecionados nas diferentes modalidades do eixo Saúde, conforme destacado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). A fim de orientar todos os envolvidos nesse processo, o FNS lançou um abrangente Manual de Orientações que se revela crucial para o andamento adequado dessa etapa de formalização.
O Manual de Orientações se destaca por fornecer orientações passo a passo, imprescindíveis para o correto encaminhamento das propostas selecionadas. Nele, encontram-se não somente as listas mandatórias de documentos a serem providenciados, de acordo com cada modalidade, mas também explicativos detalhados sobre o papel de cada entidade envolvida no âmbito do Novo PAC Saúde.
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Além disso, são abordados os diferentes tipos de instrumentos de repasse inerentes a cada modalidade, apresentando seu funcionamento prático, e são disponibilizados contatos essenciais com as áreas pertinentes. O Manual também inclui anexos contendo modelos dos documentos necessários, facilitando a organização e o correto preenchimento dos mesmos.
O diretor de Programas, Henrique Chaves, ressalta a relevância de concluir rapidamente a etapa de formalização por parte dos proponentes. Quanto mais cedo os documentos forem entregues de forma completa e precisa, mais célere será a validação das propostas pelo Ministério da Saúde. Chaves destaca que a entrega dos documentos completos permitirá que as equipes técnicas avaliem e liberem as propostas de maneira mais ágil.
Para obter maiores detalhes e esclarecimentos, é possível acessar a página especialmente dedicada ao Novo PAC, eixo Saúde. Lá, os interessados encontrarão informações adicionais e poderão sanar eventuais dúvidas que surjam durante o processo de formalização das propostas. O Manual de Orientações se revela, assim, como um guia fundamental para todos os envolvidos nessa etapa significativa do programa.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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