No Brasil, política relativamente tranquila, graças a medidas do STF contra abusos: democracia ameaçada, militantes, defensores, fake news, ataques, controlo, constitucionalidade, revogação, medidas provisórias.
Se hoje o Brasil vive um cenário de estabilidade política, isso se deve em grande parte às ações tomadas pelas instituições judiciais, como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, no combate a práticas abusivas, disseminação de notícias falsas e ameaças à democracia.
Além disso, outras entidades e organizações da sociedade civil têm desempenhado um papel fundamental na promoção da transparência e na defesa das instituições democráticas, contribuindo para a consolidação do estado de direito no país.
Instituições e a consolidação da democracia
Ministro Gilmar Mendes aborda a importância das instituições na adoção do modelo de ‘democracia militante‘. Durante um debate em Madri, na Espanha, o ministro do STF destacou a necessidade de valorizar as instituições em tempos de revolução digital. Ele ressaltou que a experiência brasileira recente revela a importância de não tolerar aqueles que são intolerantes com a democracia. Segundo o decano do STF, as sociedades atuais devem considerar a implementação do modelo de ‘democracia militante ou defendente’ diante de ameaças autoritárias.
A atuação das instituições na defesa da democracia
O ministro Gilmar Mendes enfatizou a necessidade de defender as instituições e evitar ataques. Ele destacou que o Brasil só se mantém em um quadro de normalidade graças a uma série de medidas adotadas ao longo dos anos. Um exemplo citado foi a atuação do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022, onde houve tentativas de invalidação do sistema de votação. O TSE tomou precauções e demonstrou a segurança das urnas eletrônicas, inclusive envolvendo as Forças Armadas.
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O papel do STF no combate às ameaças à democracia
Além disso, o STF assumiu um papel importante no combate às fake news e no julgamento da constitucionalidade de iniciativas do Executivo que poderiam resultar em abusos. O ministro ressaltou a importância do controle de constitucionalidade para evitar possíveis abusos, como no caso de uma medida provisória declarada inconstitucional. Ele destacou que as instituições brasileiras agiram de forma eficaz contra tentativas antidemocráticas.
O sucesso das instituições na defesa da democracia
Ministro Gilmar Mendes enfatizou que, se as instituições tivessem se omitido diante das tentativas antidemocráticas, o Brasil poderia ter enfrentado um cenário de fracasso. Ele ressaltou que as instituições venceram e que o país apresenta um resultado de sucesso. O encontro, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) em Madri, foi marcado pela discussão sobre a segurança jurídica e tributação, reforçando a importância das instituições na consolidação da democracia.
Fonte: © Conjur
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