Licença permitiu entrada de não indígenas em janeiro; autorização de garimpeiros para explorar madeira em território próximo causou agressões.
Lideranças indígenas zoró estão alarmadas com a crescente presença de garimpeiros em seu território, situado nas proximidades do município de Rondolândia (MT). As denúncias de ameaças e violências têm se multiplicado desde a autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para a atuação dos garimpeiros, intensificando a tensão na região.
Os exploradores têm sido responsáveis por conflitos que afetam diretamente a vida dos trabalhadores de mineração, evidenciando a urgência de medidas para proteger a comunidade zoró. As investidas dos garimpeiros têm causado impactos devastadores, exigindo uma ação imediata das autoridades para garantir a segurança e a integridade do território indígena.
Indígenas enfrentam desafios com a presença de garimpeiros
Os indígenas locais já estavam lidando com a exploração de madeira ilegal quando se depararam com a crescente presença de garimpeiros em busca de ouro e diamante, intensificando os desafios que enfrentam. Segundo informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), os garimpeiros começaram a entrar no território próximo a partir de 15 de março deste ano. No entanto, os próprios indígenas já haviam denunciado a presença desses exploradores em dezembro de 2023.
A ANM concedeu um alvará de pesquisa à Quiuqui Mineração Ltda no início de 2021, aprovado apenas em janeiro deste ano. Com vigência até janeiro de 2027, podendo ser prorrogado por mais quatro anos, a autorização permite a movimentação dos garimpeiros em 195 hectares do território. Essa área representa uma fração dos 356 mil hectares totais da Terra Indígena Zoró.
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O gerente da ANM em Rondônia, Levi Saliés Filho, responsável pela concessão do alvará, foi designado para o cargo em novembro de 2021, pouco antes do pedido ser protocolado. Em 2022, houve uma mudança na legislação sob o governo de Jair Bolsonaro, ampliando o prazo de autorizações como a de pesquisa, estendendo-as por até oito anos.
Os garimpeiros e as mineradoras foram beneficiados pela Lei nº 14.514 com concessões mais longas, possibilitando a continuidade de suas atividades. Essas alterações afetaram diversos aspectos do Código de Mineração, impactando diretamente a atuação no território dos zoró pangyjej.
As lideranças indígenas expressam preocupação com o aumento da tensão devido à entrada de garimpeiros e madeireiros em áreas exclusivas dos povos nativos. O aliciamento de membros das aldeias por exploradores ilegais é uma questão crítica. Para combater essas atividades e remover os invasores, os indígenas dependem de uma estratégia que considere as terras vizinhas, como as dos cinta larga e surui paiter.
O coordenador regional da Funai em Ji-Paraná alerta para a colaboração de alguns indígenas com os invasores, prejudicando as operações de segurança. Informações sobre ações da Polícia Federal e do Ibama são vazadas, dificultando a eficácia das ações de combate às atividades ilegais.É essencial uma abordagem que realmente tenha impacto e resolva essa situação complexa de forma efetiva.
Fonte: @ Agencia Brasil
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