A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou a decisão do juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª Vara Criminal, em área residencial.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença do magistrado Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª Vara Criminal de Catanduva (SP), que julgou um indivíduo pelo delito de incêndio relacionado a uma dívida. A sentença estabeleceu uma pena de cinco anos, cinco meses e dez dias de prisão, em regime inicial fechado.
O réu foi considerado culpado por iniciar um incêndio em um estabelecimento comercial como forma de pressionar o pagamento de uma dívida. As chamas causaram danos significativos, demonstrando a gravidade do ato cometido. O perigo do fogo descontrolado foi evidente, colocando em risco vidas e propriedades na região.
Incêndio provoca risco em imóveis vizinhos
Um incidente de fogo de grandes proporções teve início quando o réu e um cúmplice dirigiram-se à residência de um indivíduo para resolver uma questão financeira. O réu deliberadamente iniciou um incêndio no veículo estacionado em frente à casa, desencadeando uma sequência de eventos que resultaram na perda total do automóvel e no perigo iminente para as propriedades circundantes. O incêndio, conforme descrito nos autos, representou uma ameaça significativa para as residências vizinhas, localizadas em uma área densamente habitada.
As evidências apresentadas indicam que o incêndio não apenas causou danos materiais, mas também colocou em risco a segurança das casas próximas. O sistema de segurança instalado na região desempenhou um papel crucial na identificação dos responsáveis pelo ato criminoso. O relator do processo, o desembargador César Augusto Andrade de Castro, enfatizou que a magnitude das chamas geradas pelo incêndio evidenciou o perigo iminente enfrentado pelas residências vizinhas.
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O julgamento, que contou com a participação dos desembargadores Sérgio Coelho e Grassi Neto, resultou em uma decisão unânime. A gravidade da situação, destacada pelas circunstâncias do incêndio, ressalta a importância de garantir a segurança e a integridade das comunidades locais. As autoridades judiciais enfatizaram a necessidade de responsabilizar os culpados por suas ações e proteger as áreas residenciais contra incidentes semelhantes no futuro.
Fonte: © Conjur
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