Ação coletiva de mais de 60 bebês e crianças menores de 5 anos, inusitosa repercussão internacional por idade e termos: ações coletivas, demandantes, objetivos fundamentais, audiência pública, direitos climáticos.
Um grupo de bebês e crianças entrou com um processo contra o governo do Sul da Coreia por suas políticas ambientais consideradas ‘fracas’. A ação coletiva ganhou destaque mundial devido ao inusitado grupo de demandantes: mais de 60 bebês e crianças com até cinco anos de idade que buscam, na Justiça, por medidas mais eficazes em relação às mudanças climáticas no país.
Na busca por um governo mais responsável em relação ao meio ambiente, os pequenos demandantes do Sul da Coreia demonstram a importância de se pensar no futuro das próximas gerações. A atitude local dessas crianças mostra que é fundamental agir agora para garantir um planeta saudável para todos, independentemente da idade.
Governo da Coreia do Sul enfrenta ação coletiva por respostas ‘insuficientes’ em crise ambiental
Uma série de ações coletivas movidas contra o governo local da Coreia do Sul entre 2020 e 2023 está demandando respostas mais efetivas diante da crise ambiental. Com mais de 200 demandantes envolvidos, incluindo um bebê de um ano de idade apelidado de ‘Pica-pau’, o caso será discutido em uma audiência pública na próxima terça-feira, 21.
Os pleiteantes alegam que os objetivos climáticos do governo sul-coreano são considerados ‘muito fracos’ e que falha em proteger os direitos fundamentais da população, como o direito à vida, à busca pela felicidade, à liberdade, à propriedade e a um meio-ambiente saudável. Além disso, criticam a falta de ação para proteger contra desastres ambientais.
O ativista Jiyoun Yoo, um dos responsáveis pela ação, destaca a importância de proteger os direitos dos cidadãos diante dos efeitos cada vez mais intensos da crise climática nas próximas gerações. Ele elogia a coragem dos demandantes pioneiros e ressalta a importância de desafiar as políticas ambientais governamentais.
Especialistas preveem que este caso poderá estabelecer novos precedentes no litígio ambiental, especialmente por contar com um dos demandantes mais jovens da história e ser o primeiro na Ásia Oriental a desafiar políticas ambientais governamentais. Caso a ação coletiva tenha um desfecho positivo, ativistas ambientais esperam que sirva de exemplo global.
A Coreia do Sul, signatária do Acordo de Paris, tem como meta reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 40% abaixo dos níveis de 2018 até 2030. No entanto, análises apontam que as políticas ambientais do país são consideradas ‘altamente insuficientes’ para limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, com um limite máximo de 2ºC.
A pressão exercida por esta ação coletiva pode impactar não apenas a Coreia do Sul, mas também servir de alerta para outros países ao redor do mundo sobre a necessidade de ações mais efetivas no combate à crise climática. A expectativa é que este caso tenha repercussões significativas e inspire mudanças globais.
Fonte: @ Terra
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