Novo modelo de concessões inteligentes para rodovias de baixo tráfego, com contratos de 10 anos e foco em manutenção, prevê 15 leilões a partir de 2025.
O governo federal tem demonstrado interesse em impulsionar novas concessões de rodovias federais, com o objetivo de melhorar a infraestrutura do país. Além dos três leilões realizados no primeiro semestre e outros quatro agendados até dezembro, o Ministério dos Transportes tem trabalhado arduamente em uma nova modelagem para atrair a iniciativa privada.
Essa nova abordagem inclui as chamadas concessões inteligentes, que se concentram em rodovias com menor volume de tráfego, mas que ainda assim são fundamentais para a conectividade regional. Essas concessões inteligentes são uma alternativa às concessões tradicionais, que muitas vezes se concentram em rodovias de alta demanda. Além disso, o governo também está explorando a possibilidade de concessões rodoviárias que integrem tecnologias inovadoras para melhorar a segurança e a eficiência do tráfego. Com essas iniciativas, o governo busca criar um ambiente mais atraente para a iniciativa privada e impulsionar o desenvolvimento do país. A inovação é a chave para o sucesso.
Concessões Rodoviárias: Um Novo Modelo em Estudo
O Ministério dos Transportes está desenvolvendo um novo modelo de concessões rodoviárias, batizado de ‘concessão light’ pelo ministro Renan Filho. Nesse modelo, o pedágio seria cobrado eletronicamente, no formato free flow, com tarifa menor. O concessionário teria como foco a manutenção da estrada, sem a obrigação de oferecer serviços como guincho ou ambulância. Os contratos seriam de no máximo 10 anos, após o que o governo avaliará se o trecho será objeto de uma nova concessão ou se a rodovia será reassumida.
Pelo menos 15 projetos de concessões inteligentes estão em estudo pela pasta, com foco em rodovias de médio porte, com relevância regional e tráfego entre 2 mil e 5 mil veículos por dia. A BR-393, cuja concessão o governo federal pretende revogar por não cumprimento do contrato por parte da concessionária KInfra, é um exemplo de rodovia que pode ser oferecida ao mercado.
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Concessões Federais: Um Novo Modelo de Certame
Em abril, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, liderou uma comitiva da pasta que foi aos Estados Unidos para apresentar a carteira de projetos de concessões rodoviárias e buscar investimentos. Logo depois, o governo solicitou ao Banco Mundial um empréstimo de US$ 700 milhões para financiar esse novo modelo. A intenção do Ministério dos Transportes é concluir a modelagem desse tipo de certame este ano e realizar o primeiro leilão no primeiro semestre de 2025.
Especialistas consultados elogiaram o novo modelo em estudo, com potencial de atrair empresas e investidores que não têm fôlego para concessões tradicionais, que exigem grandes aportes em contratos de longo prazo, de 20 a 30 anos. Roberto Guimarães, diretor de planejamento e economia da Abdib (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base), afirma que o surgimento de um modelo alternativo para gerenciamento de rodovias federais pelo setor privado reforça o amadurecimento das concessões.
Concessões Inteligentes: Vantagens e Desafios
O especialista aponta algumas vantagens de se optar por uma concessão menor em vez de o próprio Dnit (órgão do ministério encarregado de fazer obras) fazer a manutenção ou contratar uma empresa terceirizada para executar o serviço. ‘O setor privado tem mais agilidade para contratar equipamento e mão de obra que o setor público, além disso é mais comprometido com a gestão do ativo quando assume uma concessão, que exige padrões mínimos de qualidade se comparada a uma obra’, diz Guimarães.
Além disso, o modelo de concessões inteligentes pode atrair empresas e investidores que não têm fôlego para concessões tradicionais, que exigem grandes aportes em contratos de longo prazo. Com a matriz de riscos adequada e a segurança jurídica proporcionada pela Lei 14.133, de 2021, o setor privado pode se sentir mais confortável em investir em concessões rodoviárias.
Fonte: @ NEO FEED
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