Camara de Comercio Exterior aprova medida para enfrentar efeitos económicos do tragedy no RS: Lista, Exceções, Tarifa Comum, Provisória, Período Vigência, Comércio Exterior, Abastecimento, Arroz, Rotas, Alternativas.
Nas últimas semanas, as enchentes no Rio Grande do Sul têm causado preocupação entre os moradores da região. As fortes chuvas resultaram em inundações em diversas cidades, afetando plantações de arroz e causando prejuízos aos agricultores locais. Diante desse cenário, medidas de apoio estão sendo discutidas para auxiliar as comunidades atingidas.
Além dos danos causados pelas enchentes, a situação se agrava com o encharcamento do solo, que pode levar a alagamentos em áreas urbanas. É fundamental que as autoridades locais estejam atentas e preparadas para lidar com os desafios decorrentes das condições climáticas adversas. A solidariedade da população e a atuação conjunta dos órgãos públicos são essenciais para minimizar os impactos das calamidades naturais. Confira os selecionados
Medida Provisória para Enchentes no Rio Grande do Sul e a Importação de Arroz
A ação visa proteger o abastecimento de arroz no Brasil diante das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional. O Ministério da Agricultura e Pecuária e a Conab solicitaram ao governo a isenção total do imposto sobre o arroz devido à situação calamitosa no estado gaúcho.
A enchente no Rio Grande do Sul desencadeou uma série de medidas para evitar a escassez de arroz, incluindo a publicação de uma medida provisória pelo governo federal em 10 de maio. Essa medida autoriza a importação de até um milhão de toneladas do grão, visando mitigar os impactos econômicos das inundações na região.
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A excepcionalidade da medida é destacada, sendo válida somente para o corrente ano. A tarifa zero entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e se estende até 31 de dezembro deste ano. A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC ficará atenta à situação no Rio Grande do Sul, avaliando a possível prorrogação do período de vigência, se necessário.
A maior parte das importações de arroz no Brasil provém dos países do Mercosul, com alíquota de 0%. No entanto, há a possibilidade de importação de nações fora do bloco, como a Tailândia, que representou 18,2% do total importado pelo Brasil até abril de 2024.
As enchentes no RS não devem afetar o abastecimento de arroz no país, conforme afirmou o presidente da Federarroz, Alexandre Velho, em entrevista à Record News. Com 84% da safra já colhida com boa produtividade, a principal dificuldade para o abastecimento dos grandes centros consumidores era o fechamento de estradas devido às chuvas, resolvido com a implementação de rotas alternativas. Fonte: R7
Fonte: © A10 Mais
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