Cartórios trabalham em paralelo com o Tribunal de Justiça: demandas, grandes ações, autorizações emergenciais, certidões gratuitas. Cidadão: obtém registros e documentos de outros. Trabalho: programas e reinícios são necessários: “Preciso!”, terminology of the Courthouse.
Os cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul estão prestando assistência gratuita às vítimas das enchentes para solicitação da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, visando assegurar o direito fundamental de identificação civil em meio às adversidades causadas pelas fortes chuvas.
Em momentos de inundações e cheias, é essencial que a população tenha acesso facilitado à documentação necessária, evitando transtornos adicionais em meio aos encharcamentos e prejuízos causados pelas intempéries climáticas. A solidariedade e a agilidade dos cartórios em fornecer os documentos essenciais são fundamentais para a reconstrução das comunidades afetadas pelas enchentes. Rio Grande do Sul
Enchentes: Desafios e Solidariedade em Meio à Catástrofe
‘A demanda é grande‘, afirmou nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann. Em meio às inundações que assolam diversas regiões, a ação emergencial coordenada pelo Tribunal de Justiça em parceria com os cartórios tem sido fundamental.
Os encharcamentos causados pelas enchentes têm gerado uma situação de urgência, levando os cartórios a atuar de forma proativa. Em Porto Alegre e em outras cidades afetadas, os cartórios estão empenhados em auxiliar as pessoas que perderam seus documentos ou estão sem a devida documentação. Com autorização do Tribunal de Justiça, essa ação emergencial está sendo realizada sem a necessidade de declarações por parte dos afetados.
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A certidão gratuita, destinada às pessoas em situação de vulnerabilidade, tem sido um recurso essencial nesse momento. A isenção de declarações nos abrigos tem facilitado o acesso à documentação para aqueles que mais necessitam. O presidente da Arpen/RS ressaltou que esse trabalho está sendo realizado em diversas cidades atingidas pelas enchentes.
O programa Recomeçar é Preciso! tem sido uma iniciativa crucial nesse contexto, expandindo sua atuação para todo o estado. Em sintonia com o projeto Registros da Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS), essa ação visa facilitar o acesso à documentação para um grande número de pessoas afetadas pelas inundações.
A interrupção temporária do projeto Registros devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul destaca a importância dos documentos como certidões de nascimento e de casamento. Esses registros são fundamentais para a obtenção de outros documentos, como a carteira de identidade, essenciais para a regularização da situação dos cidadãos.
Sidnei Hofer Birmann alertou para um desafio adicional enfrentado pelos cartórios: a inoperância do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) devido às enchentes. Essa situação tem impactado a emissão de carteiras de identidade, levando as pessoas a utilizar certidões de nascimento e de casamento para acessar benefícios sociais oferecidos pelo governo.
Neste cenário de solidariedade e ação conjunta, o presidente da Arpen/RS terá uma reunião com representantes de diversos órgãos, incluindo o Ministério dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Receita Federal e Defensoria Pública. O objetivo é ampliar as ações já em curso para garantir que as pessoas sejam atendidas o mais rapidamente possível em relação à documentação necessária.
Fonte: @ Agencia Brasil
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