No Orçamento Federal de 2023, Ministério das Cidades ganha recursos 40x maiores para saneamento: áreas, sociais, reconstrução, políticas, ministérios novos, execução, orçamentos inferiores, transição, processos autorizados.
No primeiro ano da gestão de Lula, foi observado um crescimento nos gastos com setores sociais em relação ao ano anterior, porém ainda aquém do esperado de acordo com o Inesc; houve desafios na execução do novo orçamento e uma queda nos recursos destinados a crianças e adolescentes, mesmo com a injeção financeira adicional.
Os gastos públicos são cruciais para promover o bem-estar social e o desenvolvimento do país, por isso é fundamental otimizar as despesas e garantir a eficácia na distribuição dos recursos disponíveis.
Ministério dos Povos Indígenas: Desafios na Execução Orçamentária
O Ministério dos Povos Indígenas, sob a liderança de Sônia Guajajara, foi propositadamente criado para reestruturar as políticas sociais voltadas aos povos originários, buscando garantir seus direitos e promover a inclusão. No início da gestão do governo Lula, houve um aumento nos gastos com áreas sociais em comparação com o período anterior, indicando uma possível mudança de direcionamento na distribuição de recursos.
No entanto, apesar desse incremento nos recursos, os gastos ainda permanecem aquém do esperado, conforme evidenciado pelo Balanço do Orçamento da União 2023: Brasil em Reconstrução?, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O relatório destaca os esforços da nova administração federal em reconstruir as políticas sociais e ambientais no país, embora tenha enfrentado desafios na execução orçamentária, especialmente nos ministérios recentemente criados.
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As dificuldades na gestão e execução do orçamento surgiram durante a transição e reconstrução das equipes, impactando a efetividade das ações planejadas. Em particular, foram identificadas deficiências nos gastos destinados a crianças e adolescentes, com uma execução financeira inferior ao ano anterior, apesar do aumento no orçamento destinado a essa área específica.
A execução financeira do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em 2023 foi de 96% dos recursos empenhados, mas não houve efetiva utilização dos recursos. Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas utilizou aproximadamente R$ 10,29 milhões para estabelecer e manter a estrutura do órgão, sem implementar ações orçamentárias finais.
De acordo com Cléo Manhas, assessora política do Inesc, a criação do Ministério dos Povos Indígenas demandou uma reconstrução completa, uma vez que a maior parte das políticas antes eram conduzidas pela Funai. Essa transição ainda está em curso, o que impacta a plena efetivação das ações ministeriais.
A execução financeira da Funai em 2023 foi de R$ 589,77 milhões, valor inferior ao ano anterior, sinalizando possíveis obstáculos políticos e estruturais no órgão. Já na saúde indígena, os recursos autorizados aumentaram para R$ 1,8 bilhão em 2023, com uma execução financeira de 95% desses recursos.
É crucial avançar na proteção e promoção dos direitos, principalmente dos grupos indígenas, mulheres, negros, negras, e crianças e adolescentes, ressalta Cléo Manhas. Em contrapartida, os maiores incrementos nas execuções orçamentárias estão relacionados ao Ministério das Cidades. Os investimentos em saneamento básico aumentaram significativamente, enquanto o programa ‘Moradia Digna’ também obteve avanços expressivos em relação aos anos anteriores.
Fonte: @ Nos
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