Termina o pesadelo do criminalista Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto após quase cinco meses. A pedido do Gaeco, do Ministério Público, foram adotadas medidas cautelares, incluindo concorrências simuladas, e prisão na Penitenciária.
Depois de quase cinco meses de investigação, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público finalmente encerra um capítulo sombrio na vida do renomado criminalista Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto.
A atuação do Gaeco foi fundamental para desvendar as tramas que envolviam o criminalista, que agora pode respirar aliviado com o fim desse período de incerteza. A expertise do Gaeco em combater o crime organizado foi essencial para desmantelar a rede criminosa. Com a colaboração do Ministério Público, foi possível reunir provas suficientes para encerrar o caso. Agora, Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto pode retomar sua carreira com tranquilidade, longe das sombras do crime organizado.
Decisão Judicial em Favor do Advogado
A pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a juíza Priscila Devechi Ferraz Maia, da 5ª Vara Criminal de Guarulhos (SP), arquivou o procedimento de investigação criminal (PIC) aberto pelo Ministério Público para apurar suposta ligação do advogado em ‘concorrências simuladas’. A decisão foi tomada na sexta-feira (13/9) e assinalou que o Ministério Público se manifestou pelo arquivamento porque, após a análise do material digital associado ao investigado Áureo Tupinambá, não foram encontradas provas da atuação do investigado na organização criminosa investigada.
A julgadora acrescentou que o pedido ministerial deve ser acolhido por não haver elementos suficientes para a instauração de ação penal. Em decorrência da decisão de arquivamento, a julgadora revogou as medidas cautelares impostas contra o advogado e determinou a restituição dos bens que ele teve apreendido por ocasião do cumprimento de mandado de busca em sua casa, em Santos, no início da manhã do último dia 16 de abril.
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Investigação do Gaeco
A investigação do Gaeco está relacionada à suposta participação de empresas do mesmo grupo em licitações, mediante ‘concorrências simuladas’. A apuração teve início em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, mas detectou o esquema em outros municípios do estado, motivando uma megaoperação no dia 16 de abril para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. Dos 38 locais vistoriados, seis estão ligados a prefeituras (Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Poá, Itatiba e Cubatão) e quatro a casas legislativas (Cubatão, Ferraz de Vasconcelos, Arujá e Santa Isabel).
Segundo o Ministério Público, a atuação do grupo não se limitaria a fraudar licitações para celebrar contratos públicos, pois estaria vinculada a ‘outra série de ilícitos, em tese, para prestigiar interesses da facção criminosa PCC’. Áureo Tupinambá é advogado do traficante foragido André Oliveira Macedo, o André do Rap, que saiu pela porta da frente da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no dia 10 de outubro de 2020, após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, atualmente aposentado, lhe conceder liminar em Habeas Corpus impetrado pelo criminalista.
Fonte: © Conjur
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