Fraudes prejudicam fundos de investimento e ameaçam mercado de US$ 120 bi no Brasil. Investidores questionam segurança jurídica para créditos de carbono.
Lançada em agosto de 2023, a B4 – primeira bolsa de ação climática do Brasil – surgiu com o objetivo de fomentar o mercado voluntário já existente de crédito de carbono e com o intuito de acompanhar de perto a aprovação do mercado regulado, em processo no Congresso Nacional, além de buscar outros ativos, como créditos de biodiversidade e de energia renovável.
A preocupação com a preservação ambiental tem impulsionado a busca por créditos de biodiversidade no mercado financeiro. No entanto, é importante estar atento para evitar possíveis fraudes nesse setor em ascensão, garantindo a transparência e a sustentabilidade do mercado de crédito de biodiversidade.
Novas tendências no mercado de crédito de biodiversidade
Passado praticamente um ano de intenso trabalho, das 180 solicitações recebidas pela B4 de empresas interessadas em realizar compensações ambientais, um pouco mais de 50% foram descartadas. A bolsa de ação climática decidiu analisar 86 projetos, sendo que 37 ainda estão passando por uma avaliação minuciosa da curadoria interna. Recentemente, foi aprovado o primeiro projeto – e para surpresa de muitos, não se trata de emissão de crédito de carbono, mas sim de biodiversidade.
A B4 está priorizando a aprovação de créditos de biodiversidade e energia renovável em detrimento dos créditos de carbono, devido às fraudes relacionadas aos títulos de terra da área a ser compensada e ao alto custo envolvido na geração desses créditos, que demandam uma extensa verificação de dados. Odair Rodrigues, fundador e CEO da B4, destaca essa mudança de foco em uma entrevista ao NeoFeed.
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A postura cautelosa da B4 reflete a desconfiança dos investidores em relação ao mercado de crédito de carbono, assim como a incerteza que envolve a regulamentação desse mercado no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 182/2024, que visa criar e regulamentar o mercado, está em uma fase crucial de discussões no Senado, gerando preocupações sobre a falta de regras rígidas para evitar fraudes.
Há um receio de que a regulamentação em debate possa comprometer o potencial de movimentar US$ 120 bilhões (aproximadamente R$ 580 bilhões) no Brasil até 2030, conforme estimativa da Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil), levando em consideração os cerca de 60% do território nacional preservado que poderiam gerar créditos.
No início de junho, a Operação Greenwashing, conduzida pela Polícia Federal em cinco estados – Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo – expôs como organizações criminosas estão se aproveitando do interesse de grandes empresas em compensar suas emissões por meio da compra de créditos de carbono no mercado voluntário, oferecendo compensações ambientais sem validade.
Realizada em 5 de junho, no Dia do Meio Ambiente, a operação da PF desmantelou uma organização suspeita de vender ilegalmente R$ 180 milhões em créditos de carbono provenientes de áreas públicas griladas. Essas áreas, totalizando 500 mil hectares no Amazonas e pertencentes à União, foram adquiridas pela Stoppe Ltda em um esquema que envolveu suborno de agentes públicos e funcionários de cartórios para falsificar documentos de propriedade.
A fraude de posse é um dos métodos mais comuns em créditos de carbono e tem se multiplicado nos últimos anos, atingindo multinacionais e grandes empresas brasileiras, como Nestlé, Gol, Toshiba e Boeing. Autoridades afirmam que é crucial verificar se a área total corresponde aos créditos de carbono e se não houve negociações duplicadas.
Outro ponto relevante é a crescente preocupação com a transparência e integridade no mercado de crédito de biodiversidade, especialmente diante da tramitação do Projeto de Lei 182/2024 e da necessidade de estabelecer regras claras para evitar fraudes e garantir a eficácia das compensações ambientais.
Fonte: @ NEO FEED
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