Secretário do Tesouro Nacional, Rogéiro Ceron, comentou no RTN de março sobre o resultado primário, atingindo meta, ampliação de renúncias e compensação orçamentária, reduzindo gordura fiscal e banda da meta.
O ministro das Finanças, Antônio Silva, destacou hoje a importância de atingir a meta de resultado primário, garantindo a estabilidade econômica do país. Manter o equilíbrio das contas governamentais é crucial para assegurar investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento do Brasil.
Além da meta fiscal estabelecida para este ano, é essencial avaliar constantemente o balanço de receitas e despesas para garantir a sustentabilidade econômica a longo prazo. O comprometimento com o resultado primário reflete o compromisso do governo em alcançar a estabilidade financeira e promover um ambiente favorável para o crescimento econômico.
Desafios na busca da meta de resultado primário
Com a aprovação da arcabouço fiscal no ano passado, é importante recordar que o governo estabeleceu metas a serem alcançadas nos próximos anos. Em 2024 e 2025, a meta de resultado primário é zerada, enquanto em 2026 vislumbra-se um superávit de 0,25% do PIB, com crescimento para 0,5% em 2027 e 1% em 2028, sempre com uma margem de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.
É interessante notar que há indícios de estarmos nos limites da banda da meta de resultado primário em 2024, conforme destacado em uma coletiva sobre o Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de março, divulgado pelo Ministério da Fazenda. A avaliação é que os dados do primeiro trimestre apontam para possíveis caminhos a serem traçados rumo às metas estipuladas.
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Por outro lado, a capacidade fiscal do país para absorver ampliações de renúncias não é vasta. O secretário menciona que medidas de ampliação de renúncias exigem contrapartidas, evitando desequilíbrios. Ele também ressalta que, em relação à meta primária, a situação do abono salarial não é um obstáculo. No entanto, se o Tribunal de Contas da União (TCU) não acatar o recurso, será necessário encontrar espaço de R$ 29 bilhões no ano seguinte.
Além disso, é crucial manter todas as despesas dentro das regras estabelecidas, pois a exclusão de algumas delas pode impactar negativamente. Em relação a isso, o Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Athayde, aponta que a decisão não implica em um aumento de despesas, mas sim em uma previsão mais precisa de recursos orçamentários para as despesas.
Desafios orçamentários: equilíbrio entre metas e realidade fiscal
A definição de metas de resultado primário é fundamental para a saúde da economia. Com a perspectiva de superávits nos próximos anos, é imperativo atingir as metas estabelecidas, que incluem um resultado zerado em 2024 e 2025 e crescimento gradual nos anos seguintes, mantendo uma margem para ajustes.
É evidente que o horizonte da banda da meta de resultado primário em 2024 é um ponto de atenção, como indicam os números do primeiro trimestre e a avaliação do Secretário. O desafio de alcançar as metas sem comprometer a estabilidade fiscal é uma tarefa complexa, que requer cautela e planejamento meticuloso.
Diante da necessidade de ampliar renúncias fiscais, é essencial garantir mecanismos de compensação que evitem desequilíbrios nas contas públicas. O cenário fiscal do país não comporta grandes concessões sem contrapartidas adequadas, como ressalta o Secretário em suas declarações sobre a importância de manter todas as despesas dentro das regras estabelecidas.
A questão do abono salarial se destaca como um ponto de atenção, podendo exigir ajustes significativos caso o recurso não seja aceito. A preocupação em deixar despesas fora da norma é pertinente, pois a falta de controle pode gerar impactos negativos no equilíbrio fiscal. A necessidade de prever recursos orçamentários para despesas futuras é essencial para garantir a sustentabilidade das finanças públicas.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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