Em junho de 2024, a ministra assume o cargo de Alexandre Moraes, comandando as eleições municipais. Luta contra desinformação digital, coronelismo e desvalorização de mulheres na política, cobranças públicas e espacos de poder. Quotas de gênero em partidos, Cidadania em Itaiçaba. (145 caracteres)
Eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, de 70 anos, vai substituir Alexandre de Moraes no comando da Corte em junho e será responsável pela eleição municipal de 2024. Um dos principais desafios da magistrada é o de liderar a Justiça Eleitoral na missão de combater a desinformação na internet. A ameaça, que já se fez presente nas últimas eleições, terá como agravante neste ano a disseminação de fake news e propagandas enganosas, que podem confundir o eleitorado.
Para lidar com o desafio da desinformação, o TSE aprovou uma inédita regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) e aumentou a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia. A ministra Cármen Lúcia terá a missão de garantir a transparência do processo eleitoral e proteger a democracia contra a disseminação de falsas notícias e propagandas maliciosas, utilizando estratégias inovadoras para manter a integridade das eleições de 2024.
Desinformação na Internet: um fenômeno digital em ascensão
A criação das normas foi comandada pela própria Cármen Lúcia, em um esforço para combater a disseminação de desinformação, falsas notícias e propaganda enganosa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a julgar recursos contra a absolvição de Moro nos dias 16 e 21 de maio, em meio a manifestações de desinformação e manipulação da opinião pública.
A ministra tem expressado sua preocupação com os efeitos nocivos da desinformação no debate público, especialmente diante da concentração de informações nas redes sociais. Em um evento em São Paulo, ela alertou para o perigo do ‘coronelismo digital’, destacando a necessidade de combater a disseminação de informações falsas e manipuladoras.
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Além disso, Cármen Lúcia tem enfatizado a importância do respeito às mulheres e da promoção da participação feminina na política e nos espaços de poder. Ela tem defendido a implementação de quotas de gênero e cobrado publicamente por uma maior participação feminina na vida política do país.
Em suas intervenções no TSE, a ministra tem se posicionado firmemente contra o descumprimento das cotas de gênero por parte dos partidos políticos. Em um caso específico, ela confrontou Nunes Marques, ressaltando a necessidade de respeito e igualdade de condições entre homens e mulheres na esfera política.
Cármen Lúcia também fez referência a um episódio envolvendo o partido Cidadania em Itaiçaba (CE), onde mulheres candidatas foram supostamente prejudicadas. Ela rejeitou a ideia de que as mulheres devem ser tratadas como vítimas, enfatizando a autonomia e igualdade de direitos entre os gêneros.
Esta será a segunda vez que Cármen Lúcia assume o comando da Justiça Eleitoral, após ter presidido o TSE entre 2012 e 2013. Sua liderança é vista como um marco histórico, dado que foi a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral em 80 anos de existência e após a conquista do direito de voto feminino no Brasil.
Com as mudanças previstas para o pleito municipal de 2024, é esperado um cenário político marcado por desafios e incertezas. A recente onda de desinformação e polarização política, evidenciada pelos eventos de 8 de janeiro, coloca em xeque a estabilidade democrática do país.
A saída de Alexandre de Moraes do comando do TSE e a chegada de André Mendonça como novo integrante da Corte eleitoral podem impactar o desfecho de casos sensíveis, sobretudo diante do atual contexto de desinformação e manipulação da opinião pública. É fundamental que as instituições estejam preparadas para enfrentar os desafios impostos pela era da informação digital e garantir a integridade do processo democrático.
Fonte: @ CNN Brasil
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