A alíquota do Imposto sobre a cobrança do ITBI está aumentando na proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados.
A proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados neste mês está preocupando os empresários do setor imobiliário. Uma das mudanças mais significativas no projeto de lei é o aumento na alíquota do imposto para empresas que comercializam imóveis, juntamente com a introdução do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) nessas operações. Essa reforma tem gerado debates acalorados e levantado questionamentos sobre seu impacto no mercado.
Além das alterações mencionadas, a proposta de reforma também prevê mudanças nos impostos que podem afetar diretamente o bolso dos contribuintes. A discussão sobre as medidas tributárias propostas tem sido intensa, com especialistas e representantes do setor econômico analisando os possíveis cenários e consequências. É fundamental acompanhar de perto essas discussões para entender o impacto das reformas fiscais em nosso dia a dia.
Reforma tributária: mudanças e impactos nos impostos
Atualmente, a taxação sobre o lucro desse tipo de transação gira em torno de 8%, sem considerar a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que varia de acordo com a localização. Em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, a alíquota do ITBI é de 3%, o que eleva a taxa total de taxação sobre o lucro da venda de imóveis para até 11%.
Proposta de reforma tributária: alterações e alíquotas
Com as novas regras, o setor imobiliário poderá contar com um desconto de 40% sobre o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) total. Isso significa que a alíquota média sobre o lucro nas transações de imóveis novos será de 15,9%.
Impacto da reforma: aumento na carga tributária
‘A alíquota de 15,9% sobre o ganho com a venda, somada ao ITBI, pode resultar em uma taxa final de 18,9%, quase o dobro do valor atual’, afirmou Paulo Vaz, sócio de Tributário do VBSO Advogados, em entrevista ao E-Investidor.
Reforma tributária e o novo IVA: desafios e propostas
A reforma tributária estabeleceu um limite de 26,5% para a alíquota do novo IVA. Esse imposto visa unificar cinco tributos brasileiros em três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).
Reforma tributária: resistência e preocupações
Apesar da intenção de simplificar o sistema tributário, empresários do setor imobiliário têm se manifestado contra a reforma. Eles argumentam que o aumento da carga tributária pode gerar custos adicionais repassados aos consumidores finais.
Reforma tributária: simulações e análises
Líderes do setor imobiliário apresentaram preocupações ao secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Simulações indicam que a carga tributária sobre imóveis pode ser progressiva, impactando diferentes faixas de valores.
Reforma tributária: desafios econômicos e impacto no mercado imobiliário
Qualquer aumento na carga tributária pode desencorajar novos investimentos no mercado imobiliário, refletindo diretamente nos consumidores finais, que podem enfrentar preços mais altos para comprar ou alugar imóveis, como alerta Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC).
Fonte: © Estadão Imóveis
Comentários sobre este artigo