Brasileiro condenado por estupro paga 1 milhão de euros de fiança e aguarda recursos em liberdade provisória na Catalunha.
Daniel Alves foi liberado do Centro Penitenciário Brians 2 no final da manhã de ontem. Após efetuar o pagamento da fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), o jogador obteve a liberdade provisória e ficará em liberdade enquanto os recursos da sentença são analisados. A decisão de deixar a prisão veio após a solicitação de liberdade provisória ser aceita pela Justiça espanhola, atendendo aos pedidos da defesa do atleta.
O craque brasileiro, agora em liberdade temporária, poderá aguardar o desfecho do processo em liberdade. A liberdade provisória foi concedida mediante o pagamento da fiança, e Daniel Alves poderá retomar a sua rotina até que o caso seja totalmente resolvido. Além disso, a liberdade temporária permite que o jogador se defenda de forma mais ampla em relação às acusações recebidas.
Ampliando o entendimento sobre liberdade provisória
+ Descubra como Daniel Alves quitou fiança e assegurou soltura Condenado a quatro anos e meio de reclusão por estupro, o lateral permaneceu 14 meses em detenção preventiva e finalmente foi liberado por volta das 12h25 (horário de Brasília) desta segunda-feira. Ele deixou a prisão acompanhado por sua advogada, Inés Guardiola. Bruno Brasil, o amigo que estava com o jogador na noite do incidente, também marcou presença.
Enquanto Alves deixava seu cárcere, funcionários de estabelecimentos penitenciários na Catalunha realizavam protestos, embora as manifestações não guardassem correlação com o caso do atleta brasileiro. O sistema prisional da região enfrenta uma crise há duas semanas, após o assassinato de Nuria López, cozinheira, por um detento na prisão de Mas d’Enric, em Tarragona.
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Condições estipuladas para liberdade provisória
A fim de prevenir a possibilidade de fuga, a justiça determinou a entrega de todos os passaportes pertencentes ao jogador.
Adicionalmente, ele está sujeito a uma restrição de distância de 1km e à proibição de comunicação com a vítima, não podendo sair da Espanha e devendo comparecer ao tribunal semanalmente. A solicitação de liberdade provisória de Daniel Alves foi aceita por maioria na 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona, no quinto pedido negado.
A referida seção judicial considerou que, com os recursos apresentados pelas partes envolvidas, existe a possibilidade de o processo se prolongar para além da metade da pena efetiva de prisão (dois anos e três meses) ou do período máximo de prisão preventiva na Espanha (dois anos).
Por outro lado, foi esclarecido que a prisão preventiva requer ser ‘objetivamente necessária’ e que ‘ou não existam outras medidas menos gravosas passíveis de serem adotadas ou dure o tempo mínimo essencial’ para a realização completa do processo. Daniel Alves levou cinco dias para arrecadar a quantia necessária.
Após a transferência do valor para a conta do tribunal, ordens foram emitidas à administração penitenciária para proceder com a liberação. O jogador explorou diversas alternativas para efetuar o pagamento com a máxima celeridade possível. Conforme o jornal catalão ‘La Vanguardia’, a defesa de Daniel Alves buscou um empréstimo bancário para assegurar sua soltura.
Um banco não especificado comprometeu-se com a equipe, embora outros tenham se recusado por questões de reputação. Inicialmente, de acordo com o periódico, o responsável pela fiança seria o pai de Neymar, Neymar da Silva Santos. O empresário, contudo, negou qualquer envolvimento.
Familiares e amigos do jogador mobilizaram-se para reunir o montante, conforme relatos do jornal local ‘El Periódico’.
Analisando as razões por trás do atraso no pagamento da fiança por Daniel Alves
Com um patrimônio avaliado em cerca de 60 milhões de euros (R$ 324 milhões), o jogador encontra-se com parte de seus recursos financeiros sob restrição judicial em decorrência de uma disputa legal no Brasil com sua ex-esposa, Dinorah Santana, relativa à pensão alimentícia dos filhos que possuem em comum.
Além disso, ele teve valores bloqueados na Espanha no contexto da acusação de estupro. O pedido de liberdade provisória feito pela defesa de Alves foi deferido pela 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona mediante o pagamento da fiança.
Durante o julgamento, a advogada de Alves, Inés Guardiola, afirmou que o jogador possuía uma dívida de 500 mil euros (R$ 2,7 milhões) com a Receita Federal espanhola, além de duas contas no país, uma com saldo de 50 mil euros (R$ 272 mil) e outra com déficit de 20 mil euros (R$ 109 mil).
Existe ainda a perspectiva de que o Fisco Espanhol faça um depósito de 1,2 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,45 milhões) em favor do jogador, em decorrência de uma ação dele contra a entidade tributária do país devido à discordância quanto à tributação dos valores cobrados pelos serviços de intermediação do agente Joaquín Macanás quando da renovação de seu contrato com o Barcelona entre 2013 e 2014.
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Até o momento, o depósito ainda não foi efetuado.
Considerações sobre o risco de fuga
O único voto desfavorável à liberdade provisória foi proferido por Luis Belestá. Para o magistrado, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria persistir até a metade da pena (dois anos e três meses) dado que ‘os fundamentos que motivaram a prisão preventiva não apenas foram confirmados, mas também reforçados’.
Belestá ressaltou que ‘em três ocasiões este tribunal constatou a presença de risco de fuga, sendo a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não apenas permanecem atuais, mas também foram agravadas pela sentença e pela possibilidade de a pena ser aumentada por meio de recurso’.
E salientou que ‘todos os setores do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar o risco de fuga, inclusive em penas inferiores à imposta ao Sr. Alves’.
+ Advogada aponta risco de fuga de Daniel Alves sem passaporte; vítima expressa sensação de que ‘esforços foram em vão’ Na audiência precedente à decisão, ao citar Barcelona como seu local de residência, Daniel Alves declarou: ‘Não pretendo fugir, confio na Justiça e estou sempre à disposição’, conforme reportagens espanholas relatam.
A sessão ocorreu a portas fechadas, e o jogador prestou declarações por videoconferência – o requerimento de liberdade provisória foi apresentado durante um momento de crise no sistema prisional catalão.
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Recursos judiciais podem estender o processo
A expectativa é pelo julgamento dos recursos na sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha nos próximos meses.
Todas as partes envolvidas recorreram da decisão: a defesa de Daniel Alves pleiteia absolvição; o Ministério Público e os representantes legais da vítima buscam a imposição da pena máxima, de 12 anos. O caso pode ser levado até o Tribunal Supremo, a instância judicial máxima na Espanha. Considerando a baixa pena de prisão imposta, a defesa do jogador acredita na redução dos argumentos adversários.
Antes do julgamento, a parte acusatória solicitava a aplicação da pena máxima, enquanto o Ministério Público propunha nove anos de detenção. Daniel Alves foi acusado de cometer agressão sexual contra uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate em Barcelona, em 30 de dezembro de 2022.
Ele foi preso em 20 de janeiro de 2023, quando compareceu para prestar depoimento, e mantido em prisão preventiva no Centro Penitenciário Brians 2. Duas semanas após o julgamento de três dias, em fevereiro de 2024, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona anunciou a sentença de quatro anos e meio de reclusão e cinco anos de liberdade condicional.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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