Autorização de novos cursos de medicina segue padrão decisório, Política Nacional de Expansão, capacidade da rede de saúde das Escolas Médicas, curso de graduação.
O Ministério da Educação concedeu a autorização para a realização do curso de medicina na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que será ministrado no campus de Curitibanos (SC).
A abertura desse curso de medicina é um marco importante para a faculdade de medicina da UFSC, contribuindo significativamente para a formação médica em Santa Catarina. A graduação em medicina oferecida pela instituição promete preparar profissionais competentes e engajados na saúde pública.
Processo de Autorização de Novos Cursos de Medicina
A autorização segue diretrizes específicas, protocolos bem estabelecidos e critérios claros para avaliar as solicitações de implementação de novos cursos de medicina por Faculdades de Medicina vinculadas ao Sistema Federal de Ensino, conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 15, datada de 22 de julho de 2013. A introdução do curso fez parte da Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior (IFES), em conformidade com a mesma Portaria Normativa.
A criação do curso de graduação em medicina foi fruto de um acordo firmado entre a UFSC e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior (Sesu). O campus de Curitibanos da UFSC disponibilizará anualmente um total de 25 vagas, considerando a capacidade da estrutura de saúde local e da região, conforme levantamento realizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde.
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A autorização para o funcionamento do curso de medicina foi concedida durante o dia 15 de abril, durante o 2° Encontro de Lideranças Municipalistas Catarinenses, que acontece até o dia 17, na capital federal, Brasília (DF). O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, discutiu sobre inclusão e excelência no ensino municipal, destacando os desafios e as perspectivas para as localidades em Santa Catarina.
Na mesma oportunidade, o Ministro abordou os benefícios do programa Pé-de-Meia, iniciativa de poupança para o ensino secundário implementada pelo governo federal, além de outros projetos em andamento no estado. As informações foram divulgadas pelo Setor de Comunicação Social do MEC, com dados provenientes da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
Fonte: © MEC GOV.br
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