Foco: Justiça, expedição de documentos, direitos fundamentais. Equipe especializada. Parcerias com MPT, Defensorias públicas, INSS.
O novo centro de atendimento, localizado no Rio de Janeiro, começa a operar esta semana, oferecendo serviços integrados para pessoas em situação de rua. O objetivo é facilitar o acesso à Justiça e agilizar a emissão de documentos, concentrando diversos órgãos em um único espaço de assistência.
O Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua é um importante espaço de atendimento que visa proporcionar apoio e suporte às pessoas que mais necessitam. Com localização estratégica na Rua Senador Pompeu, próximo à Central do Brasil, o centro é uma iniciativa que busca promover a cidadania e a inclusão social de forma eficiente e prática.
.
Centro de Atendimento: um espaço de acolhimento e direitos fundamentais
A prestação de serviços será de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. O principal objetivo é solucionar de forma eficaz grande parte das inúmeras dificuldades enfrentadas pela população em situação de rua.’O projeto resgata a esperança, a dignidade e a cidadania das pessoas, fazendo com que sejam de fato cumpridos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
Artigos Relacionados
Ter facilitado seu acesso à Justiça, sentir que o Estado também a acolhe, é fundamental para que a pessoa em situação de rua seja reinserida na sociedade e possa escrever uma nova história de vida’, diz o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ,) desembargador Ricardo Cardozo.
Equipe especializada e multidisciplinar no Centro de Atendimento
O espaço, de 300 metros quadrados, propiciará atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado, contando com equipe especializada e multidisciplinar, com capacitação para atuação na garantia dos direitos humanos das pessoas em situação de rua.Terão atuação garantida no local os tribunais de Justiça do Rio, Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, além do Ministério do Trabalho.
Também estarão em ação o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o governo estadual e a prefeitura do Rio, os ministérios público estadual e Federal, as defensorias públicas da União e do Estado, o Detran, bem como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Receita Federal, o Comando Militar do Leste, a Associação de Registradores de Pessoas Naturais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Fundação Leão XIII.A coordenação do projeto está a cargo dos desembargadores Renata Cotta, Renata Fadel e Vitor Marcelo Rodrigues, da Comissão de Articulação de Programas Sociais do TJRJ.
Novas perspectivas para o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua
Segundo os magistrados, a Central do Brasil foi escolhida porque, pelo Censo de 2022, é a área que tem maior número de pessoas em situação de rua na cidade. Somente o município do Rio tem cerca de 8 mil pessoas nessa condição. Além disso, o local é próximo do restaurante popular e de um hotel também popular a ser inaugurado na região.
O imóvel foi disponibilizado pelo governo do estado.Ainda de acordo com a comissão, a intenção é levar a iniciativa a Niterói e à Baixada Fluminense até o fim do ano, dando continuidade à facilitação do acesso à Justiça.
Fonte: © Notícias ao Minuto
Comentários sobre este artigo