Conselho Consultivo do MEC discute referenciais de qualidade da oferta de curso de graduação em EaD, envolvendo educação superior, Secretaria de Regulação e interlocução com instituições de ensino.
A educação é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade. No Brasil, o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) tem um papel importante na garantia da qualidade da educação superior, especialmente na modalidade de ensino à distância.
Recentemente, o CC-Pares deu prosseguimento às discussões sobre os referenciais de qualidade para a oferta de cursos de graduação na educação superior à distância (EaD). Essa é uma medida importante para garantir que os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente da modalidade de ensino escolhida. Além disso, é fundamental que os cursos de graduação sejam estruturados de forma a atender às necessidades do mercado de trabalho e às demandas da sociedade. A qualidade da educação é fundamental para o futuro do país.
Reunião do CC-Pares discute a educação superior e a graduação à distância
Na sede do Ministério da Educação (MEC), o grupo coordenado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) se reuniu pela segunda vez para tratar sobre a educação a distância. A reunião reafirma o compromisso do MEC com a educação superior e com a graduação à distância, segundo a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo.
A educação é um tema complexo que exige máxima atenção de todas as partes para assegurar a melhoria da modalidade de ensino no País. Esse trabalho é resultado de uma construção conjunta e embasada, que visa mergulhar de forma mais profunda no tema. A educação superior é um dos principais focos do MEC, e a graduação à distância é uma modalidade que tem crescido nos últimos anos.
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Construção de propostas e visita técnica
Para a construção das propostas, foram feitas 20 visitas técnicas a instituições de ensino superior e entidades ligadas à educação. Essas visitas permitiram conhecer os diversos modelos de oferta de educação a distância (EaD) por instituições públicas e privadas de diferentes portes e em vários locais do Brasil. A educação a distância é uma modalidade que exige uma abordagem diferenciada, e a visita técnica foi fundamental para entender as necessidades e desafios das instituições.
Os referenciais de qualidade da EaD em vigor datam de 2007 e a revisão se mostra necessária, tendo em vista a expansão da oferta de cursos à distância nos últimos anos e as mudanças tecnológicas, metodológicas e conceituais que a modalidade experimentou. A expectativa é que, após o debate, o MEC consolide uma interpretação sobre os principais elementos que garantem qualidade na oferta de ensino.
Elaboração de um documento técnico
Desse modo, norteará a elaboração de um documento técnico que, nos termos da Portaria nº 528/2024, orientará a revisão do marco regulatório e dos novos instrumentos de avaliação da educação a distância, até 31 de dezembro deste ano. A educação é um direito fundamental, e a graduação à distância é uma modalidade que pode expandir o acesso à educação superior. O documento técnico será fundamental para garantir a qualidade da educação a distância e promover a melhoria da modalidade de ensino no País.
O CC-Pares é um conselho que tem a finalidade de assessorar a Secretaria na formulação de políticas públicas. Compõem o CC-Pares representantes das secretarias e autarquias do MEC; de instituições públicas e privadas; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e da União Nacional dos Estudantes (UNE). A educação é um tema que exige a participação de todos os atores envolvidos, e o CC-Pares é um exemplo de como a colaboração pode promover a melhoria da educação superior.
Fonte: © MEC GOV.br
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