Novo formato da carga horária atende às mudanças propostas pelo Ministério da Educação. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
O projeto que define mudanças nas regras do Ensino Médio pode ser votado nesta quarta-feira (20) pela Câmara dos Deputados.
O ensino secundário é de extrema importância para a formação educacional dos jovens, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades necessárias para o mercado de trabalho. Investir no Ensino Médio é garantir um futuro promissor para as próximas gerações.
Variações na Carga Horária do Ensino Médio
Pelo documento apresentado pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), ao qual o site g1 teve acesso, a nova divisão da carga horária prevê 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para disciplinas optativas, mantendo o que foi proposto no projeto original divulgado em outubro. Inicialmente, o relator tinha sugerido uma distribuição diferente. Hoje, todas as redes de ensino do país, públicas e privadas, necessitam alocar 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para disciplinas optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno).
Reformulação da Divisão das Horas no Ensino Médio
O recuo do relator acontece na tentativa de resolver questões da reforma que alterou a grade curricular e a oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do Brasil, desencadeando um amplo debate e críticas contundentes ao governo federal. Caso seja aprovada na Câmara, a proposta ainda precisará passar pela análise do Senado.
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Principais Pontos de Conflito na Reforma do Ensino Médio
O embate central entre o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso se dava em relação à distribuição das horas/aula do novo ensino médio entre as disciplinas obrigatórias (previstas na Base Nacional Comum Curricular, BNCC) e as disciplinas optativas (ou itinerários formativos).
No novo modelo em vigor, a etapa escolar contempla 3.000 horas totais, distribuídas ao longo dos três anos do ensino médio. Na versão implementada a partir de 2022, a divisão das horas/aula era de 60% para as aulas obrigatórias e 40% para as aulas optativas, o que gerou grande parte das críticas à nova estrutura.
Solução para o Impasse na Reforma do Ensino Médio
Em um primeiro momento, num relatório divulgado em dezembro, o relator propôs uma redistribuição da carga horária total, aumentando as disciplinas obrigatórias para 2.100 horas, valor inferior ao desejado pelo MEC. Contudo, o impasse parece ter sido superado, uma vez que Mendonça Filho atendeu a esse pedido do ministério. Apesar de ceder em relação à redistribuição das horas/aula, o deputado planeja apresentar outras modificações de forma distinta do que era solicitado anteriormente pelo governo.
Propostas de Alterações na Carga Horária e Distribuição das Disciplinas
Atualmente, as escolas devem destinar 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelos alunos). No entanto, o governo e o relator propõem uma mudança nesses números: 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para disciplinas optativas.
Para as disciplinas obrigatórias, a proposta é que sejam incluídas em todos os anos as seguintes matérias: linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; artes, em suas múltiplas linguagens e expressões; educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.
Reformulações nos Itinerários Formativos e Ensino Técnico
As escolas terão que ofertar no mínimo dois itinerários (exceto as que oferecerem também o ensino técnico). Quanto ao ensino técnico, a carga horária será de 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o curso técnico escolhido, diferente da carga de outras disciplinas optativas.
Em relação ao ensino à distância, houve uma alteração no formato: a carga horária destinada à formação geral básica deve ser presencial, com a possibilidade excepcional de ensino mediado por tecnologia, regulamentado por uma norma a ser elaborada.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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