Ministro do STF suspendeu temporariamente redes sociais por descumprimento de intimação. Outras ordens judiciais já causaram bloqueios.
A suspensão de redes sociais no Brasil não é algo inédito. Além do X, o WhatsApp e o Telegram já passaram por suspensões temporárias no país, seguindo determinações judiciais anteriores.
Em casos anteriores, a interrupção temporária dos serviços do WhatsApp e do Telegram gerou debates sobre a liberdade de expressão na internet. A suspensão dessas plataformas levantou questões sobre a regulação do uso da tecnologia e a proteção dos dados dos usuários.
Suspensão Temporária do Telegram no Brasil
Em março de 2022, o Telegram, aplicativo de mensagens cofundado por Pavel Durov, enfrentou uma suspensão temporária no Brasil, seguindo uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem foi emitida após a plataforma descumprir ordens judiciais relacionadas à fiscalização de conteúdos criminosos. A suspensão foi revogada dois dias depois, quando o aplicativo atendeu aos pedidos judiciais.
Outra Suspensão do Telegram em 2023
No ano de 2023, uma nova ordem de suspensão foi decretada pela Justiça Federal em Linhares, no Espírito Santo, também a pedido da Polícia Federal. Desta vez, a plataforma desobedeceu a decisão judicial de fornecer dados de grupos neonazistas envolvidos em casos de violência em escolas. Após inicialmente alegar que os dados eram ‘tecnologicamente impossíveis de obter’, o Telegram entregou as informações solicitadas e a rede foi restabelecida.
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Bloqueio do WhatsApp em Diversas Ocasiões
Em dezembro de 2015, o WhatsApp, pertencente à Meta de Mark Zuckerberg, foi alvo de uma decisão de bloqueio emitida por uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), resultando em cerca de 14 horas de interrupção do serviço. No dia seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu que o app voltasse a funcionar.
Em maio de 2016, o WhatsApp ficou fora do ar por aproximadamente 24 horas, após a Justiça de Sergipe ordenar o bloqueio devido ao descumprimento de uma decisão anterior. Em julho do mesmo ano, o aplicativo foi suspenso por uma tarde após uma decisão judicial de Duque de Caxias (RJ), sendo posteriormente restabelecido por uma liminar de Ricardo Lewandowski, então presidente do STF.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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